03/07/2023 05:36

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 05:35

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:51

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:37

Recebidos os autos
27/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2023 09:45

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:11

Processo Reativado
07/06/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:01

Recebidos os autos
03/05/2023 10:01

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:01

Homologada a Transação
03/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
13/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0828347-92.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Maciel dos Santos - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Gustavo Maciel dos Santos, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Tam Linhas Aéreas S/A, para o fim de: I- condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$4.577,88 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), pelos danos materiais, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação valida nos autos.

II- condenar a requerida a indenizar o autor no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado." 'Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais."
24/02/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:55

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:55

Homologada a Transação
14/02/2023 13:53

Recebidos os autos
14/02/2023 12:57

Conclusos para julgamento
14/02/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 10:50

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/02/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
30/01/2023 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
30/11/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:32

Expedição de Carta.
29/11/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:57

Expedição de Certidão.
29/11/2022 08:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/11/2022 20:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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