02/09/2025 08:00

Prazo em Curso
02/09/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 13:20

Emissão da Relação
28/08/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:40

Registro de Sentença
28/08/2025 18:40

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/04/2025 18:26

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 06:01

Prazo em Curso
01/04/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805565-08.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Jesus Freitas - Réu: Magazine Luiza S/A - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito
31/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 08:35

Emissão da Relação
27/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 06:06

Prazo em Curso
06/03/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 07:30

Emissão da Relação
05/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 07:40

Prazo em Curso
17/02/2025 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 17:46

Prazo em Curso
24/01/2025 17:45

Expedição de Carta.
17/01/2025 13:51

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 06:14

Autos preparados para expedição
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805565-08.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Jesus Freitas - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Após, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/10/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 10:50

Emissão da Relação
03/09/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 15:26

Outras Decisões
16/08/2024 11:11

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:08

Informação do Sistema
15/08/2024 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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