19/08/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:25

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/08/2025 15:21

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
20/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 11:45

Documento Digitalizado
20/05/2025 11:45

Certidão
15/05/2025 22:42

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/05/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/05/2025 17:11

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/05/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 10:44

Certidão
15/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0923592-35.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luana da Silva Borges Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/05/2025 07:10

Remessa à Imprensa Oficial
13/05/2025 18:50

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 16:12

Recurso Especial
12/05/2025 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2025 03:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/05/2025 03:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2025 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/04/2025 08:13

Certidão
24/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 03:38

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2025 00:47

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0923592-35.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luana da Silva Borges Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ao recorrido para apresentar resposta
23/04/2025 09:02

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 09:02

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:41

Processo Dependente Iniciado
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0923592-35.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luana da Silva Borges Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Luana da Silva Borges.
14/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0923592-35.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luana da Silva Borges Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ao recorrido para apresentar resposta
18/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0923592-35.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Luana da Silva Borges Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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