05/02/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:38

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 15:05

Recebidos os autos
08/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Glauber Eduardo Vaez Ledezma (OAB 29596/MS) Processo 0812989-86.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Paulo Otavio Harteman Batista - Reqdo: Vandeneis Batista Pereira - Diante do exposto, tudo considerado, JULGO EXTINTA a execução em tela, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil.

Em consequência, revogo a ordem de prisão do devedor, por ventura em aberto.

Determino o recolhimento do mandado de prisão e suas respectivas cópias, se necessário.

Solicite-se a devolução de Carta Precatória independente do seu cumprimento, se houver.

Sem custas ante a gratuidade processual que ora defiro para ambas as partes.

O Cartório promova o levantamento do protesto do pronunciamento judicial, se houver, nos termos do artigo 517, §4º do Código de Processo Civil.

O Cartório providencie o levantamento de eventuais constrições judiciais acaso existentes em desfavor do executado e seus bens advindos dos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se, observadas as cautelas legais.
12/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:13

Recebidos os autos
09/12/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Glauber Eduardo Vaez Ledezma (OAB 29596/MS) Processo 0812989-86.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Paulo Otavio Harteman Batista - Intimação do executado, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca dos requerimentos de fl. 39.
22/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:42

Recebidos os autos
03/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 08:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 18:19

Recebidos os autos
04/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 18:31

Recebidos os autos
27/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 09:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:00

Recebidos os autos
13/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:05

Apensado ao processo numero do processo
06/12/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859120-25.2023.8.12.0001

Alyne Pereira Cardoso

Serasa S.A.

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0048695-50.2015.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Eduardo Luiz Ferreira Zanardo

Advogado: Ailton Fernandes de Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2015 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0000706-97.2021.8.12.0046

Ministerio Publico Estadual

Belchior Barbosa Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0003674-97.2024.8.12.0110

Aparecida dos Santos de Oliveira

Nu Pagamentos S/A-Nubank

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0805711-49.2024.8.12.0018

Flavia Nunes Ferreira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 18:40

Exibir Processo