TJMS - 0800927-61.2021.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONAS DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*91-15

Advogados

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB: 9350/MS

CPF *39.***.*28-87

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI

OAB: 10560/MS

CPF *02.***.*04-04

PATRICIA ALVES LOPES

OAB: 17977/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

VANESSA BRESCHI

CPF *57.***.*18-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 08:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/10/2024 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Patricia Alves Lopes (OAB 17977/MS) Processo 0800927-61.2021.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Jonas de Oliveira - O executado efetuou o pagamento das requisições de pequeno valor quanto ao principal e aos honorários advocatícios de sucumbência (f. 310 e f. 311), ao passo que os alvarás foram devidamente expedidos em favor dos beneficiários (f. 312 e f. 313), resultando na satisfação integral das obrigações em execução.

    ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinta a obrigação de pagar quantia certa em razão do adimplemento, e por consequência, julgo extinta a fase executiva com resolução de mérito.

    Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação do exequente é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.

  • 18/10/2024 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

  • 18/10/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 06:35

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 06:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/08/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 18:10

    Expedição de Alvará.

  • 31/05/2024 18:10

    Expedição de Alvará.

  • 29/05/2024 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 12:21

    Processo Desarquivado

  • 28/05/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 12:21

    Arquivado Provisoramente

  • 22/04/2024 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 20:14

    Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.

  • 09/01/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:21

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 24/11/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 18:30

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2023.

  • 28/08/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 20:11

    Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 07:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/08/2023 16:24

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 02:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 20:23

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 18:35

    Homologada a Transação

  • 30/03/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 11:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:11

    Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

  • 27/01/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 09:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/01/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 17:57

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 20:14

    Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.

  • 11/01/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 20:14

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 17:04

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2022 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 00:05

    Expedição de Carta.

  • 28/07/2022 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 14:52

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 14:22

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 14:22

    Decisão ou Despacho

  • 15/03/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 10:50

    Recebidos os autos

  • 21/12/2021 10:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/12/2021 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 15:59

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/11/2021 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 15:57

    INCONSISTENTE

  • 18/11/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808832-76.2024.8.12.0021

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Luiz Carlos Sobrinho

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/10/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0805449-50.2024.8.12.0002

Nilza Elaine Vieira Faustino

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0801328-65.2018.8.12.0009

Adenir Nogueira Andrade

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Car...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2018 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0825409-92.2024.8.12.0001

Joelson da Silva dos Reis

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wellison Neves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1414695-27.2024.8.12.0000

Gustavo Correa Pereira da Silva - Leiloe...

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Pedro de Castilho Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 12:47

Exibir Processo