25/04/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:37

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0805452-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irineu Orozimbo da Silva - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido lançado na inicial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8°, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiário da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se"
18/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:27

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:30

Com Resolução do Mérito
28/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:18

Decorrido prazo de parte
07/11/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0805452-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irineu Orozimbo da Silva - Após a contestação, ouça-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 04:04

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0805452-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irineu Orozimbo da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto a decisão de fls. 32/33 (parte final): "...No caso em tela, há necessidade de dilação probatória comprovar o regime de união estável e a dependência econômica da parte requerente em relação a falecida, logo, ausentes os requisitos exigidos por lei (art. 300, CPC) indefiro o pedido de tutela antecipada.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias, fazendo as advertências legais.

Após a contestação, ouça-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que a prova oral é indispensável para o julgamento da lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11.02.2025, às 14:30 horas, ocasião em que serão colhidos os depoimentos da parte autora e das testemunhas arroladas, bem como realizados os debates orais e proferida sentença, caso seja possível.

Para que não haja prejuízos à defesa do requerido, fica assegurado o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre a citação e data da audiência, observado o prazo de resposta previsto no art. 335 c/c 183, ambos do CPC.

A parte requerente deverá intimar as testemunhas por ela arroladas do dia, hora e local da audiência designada, comprovando nos autos que o fez no prazo fixado no §1º do art. 455, do CPC.

Expeça-se carta de citação e intimação para audiência ao INSS, enviando cópia desta decisão.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se."
16/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:10

Recebidos os autos
03/09/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800231-24.2023.8.12.0019

Travessia Securitizadora de Creditos Mer...

Guilherme Vinicius Nasser de Carvalho Cu...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801583-10.2024.8.12.0010

Banco do Brasil SA

Rogerio Ronald Riewe

Advogado: Marcelo Oliveira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0804766-41.2023.8.12.0101

Ari Augusto de Freitas Dias

Municipio de Dourados

Advogado: Silvia Dias de Lima Caicara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0804766-41.2023.8.12.0101

Ari Augusto de Freitas Dias

Municipio de Dourados

Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800474-05.2022.8.12.0018

Josiane Freitas Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Vinicius Antonio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2022 13:42

Exibir Processo