13/02/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS) Processo 0804615-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rozeméri Aparecida Rech - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
10/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:04

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS) Processo 0804615-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rozeméri Aparecida Rech - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
22/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:02

Recebidos os autos
17/10/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:39

Expedição de precatório/rpv
03/06/2024 11:42

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:17

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
13/03/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:45

Recebidos os autos
19/02/2024 13:45

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:07

Recebidos os autos
23/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:48

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:13

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 12:38

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 12:38

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:03

Recebidos os autos
22/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 02:35

Decorrido prazo de parte
08/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 19:53

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:09

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 21:06

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 20:49

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 20:00

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 22:30

Juntada de Petição de tipo
02/08/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 19:31

Recebidos os autos
08/07/2022 19:31

Decisão ou Despacho
08/07/2022 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2022 12:30

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 12:50

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 12:48

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 18:33

Recebidos os autos
18/05/2022 18:33

Outras Decisões
17/05/2022 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2022 13:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/05/2022 12:35

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2022 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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