TJMS - 0002087-43.2010.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 01:39
Decorrido prazo de parte
-
26/05/2025 17:56
Juntada de tipo de documento
-
21/05/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 13:37
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 22:39
Recebidos os autos
-
19/03/2025 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 15:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/01/2025 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 11:58
Transitado em Julgado em data
-
26/10/2024 05:52
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Elizandra Thais Frezarin Rosa (OAB 11257/MS) Processo 0002087-43.2010.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Reqte: Waldeli dos Santos Rosa - Reqdo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinta a obrigação de pagar quantia certa em razão do adimplemento, e por consequência, julgo extinta a fase executiva com resolução de mérito.
Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação do exequente é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Determino à serventia judicial o imediato cumprimento conforme determinado na sentença de f. 161/166, ou seja, expeça-se guia de levantamento eletrônica da quantia consignada em juízo (f. 29/86), com os acréscimos da Conta Única, em favor do requerido Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, conforme informações de f. 179/180. -
17/10/2024 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 22:15
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 22:14
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:06
Recebidos os autos
-
23/08/2024 07:06
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 06:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2024 07:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/06/2024 17:52
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 17:37
Remetidos os Autos para destino.
-
28/05/2024 12:47
Processo Desarquivado
-
28/05/2024 12:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2024 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2024 12:42
Arquivado Provisoriamente
-
09/04/2024 09:07
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2024 17:40
Remetidos os Autos para destino.
-
11/03/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:53
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2023 00:23
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 11:26
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 11:25
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:57
Evolução da Classe Processual
-
15/09/2023 13:56
Recebidos os autos
-
15/09/2023 13:56
Determinada Requisição de Informações
-
15/09/2023 10:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/09/2023 10:10
Transitado em Julgado em data
-
04/09/2023 10:21
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2023 07:38
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2023 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/06/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 12:46
Decisão ou Despacho
-
19/06/2023 12:36
Recebidos os autos
-
19/06/2023 07:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/05/2023 11:07
Juntada de Petição de tipo
-
28/04/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 21:12
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 21:11
Transitado em Julgado em data
-
06/03/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 10:07
Recebidos os autos
-
28/02/2023 10:07
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 10:07
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2021 02:57
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 12:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/11/2021 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/11/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 10:24
Recebidos os autos
-
19/11/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 08:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/10/2021 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 14:46
Juntada de tipo de documento
-
23/09/2021 09:17
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 01:35
Decorrido prazo de parte
-
27/08/2021 00:03
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 08:41
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 15:15
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 08:49
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2021 15:45
Remetidos os Autos para destino.
-
08/07/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/05/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 07:45
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 07:37
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 10:48
Recebidos os autos
-
25/05/2021 10:48
Suscitado Conflito de Competência
-
18/05/2021 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 19:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/05/2021 18:18
Remetidos os Autos para destino.
-
17/05/2021 18:18
Remetidos os Autos para destino.
-
14/05/2021 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 09:38
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2020 18:37
Recebidos os autos
-
30/01/2020 18:35
Outras Decisões
-
12/06/2019 12:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/06/2019 12:08
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2019 12:06
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2017 14:53
Recebidos os autos
-
10/11/2017 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2016 15:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/03/2016 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2016 15:03
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 15:02
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2016 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:59
Juntada de tipo de documento
-
03/03/2016 14:56
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:56
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:55
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:55
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2016 14:54
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:54
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2016 14:53
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:53
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2016 14:52
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:51
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2016 14:50
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:46
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:42
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2016 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2016 14:35
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:35
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:34
Juntada de tipo de documento
-
03/03/2016 14:32
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:32
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:31
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:31
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:30
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:30
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2016 14:28
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:27
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2016 14:26
Juntada de tipo de documento
-
03/03/2016 14:14
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 14:14
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 13:50
Juntada de tipo de documento
-
03/03/2016 13:46
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 13:45
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 13:45
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 13:44
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 13:44
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 13:43
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 13:43
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2016 13:43
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2016 13:09
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2016 15:14
Recebidos os autos
-
10/05/2012 12:00
Juntada de tipo de documento
-
27/04/2012 12:00
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2012 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2012 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2012 12:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
28/03/2012 12:00
Declarada incompetência
-
24/01/2012 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2011 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2011 12:00
Recebidos os autos
-
24/08/2011 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2011 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
20/07/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2011 12:00
Recebidos os autos
-
19/07/2011 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/07/2011 12:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2011 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2011 12:00
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2010 12:00
Recebidos os autos
-
18/10/2010 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/10/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2010 12:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/10/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2010 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2010 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2010 12:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2010 12:00
Recebidos os autos
-
17/09/2010 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
15/09/2010 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2010 12:00
Recebidos os autos
-
14/09/2010 12:00
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
14/09/2010 12:00
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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