09/06/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 18:16

Recebidos os autos
13/05/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:16

Homologada a Transação
12/05/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 14:09

de Conciliação
12/05/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:32

de Instrução e Julgamento
12/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:33

Recebidos os autos
09/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800101-76.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da certidão de fls. 88, no prazo de 10 dias.
19/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:09

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 19:00

Recebidos os autos
16/12/2024 19:00

Decisão ou Despacho
06/12/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 11:59

Recebidos os autos
06/12/2024 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800101-76.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
12/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800101-76.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação e apresente o cálculo atualizado.
08/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:11

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800101-76.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
21/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:27

Recebidos os autos
27/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 17:06

Evolução da Classe Processual
20/11/2023 17:05

Processo Desarquivado
20/11/2023 17:05

Processo Reativado
16/11/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 16:18

Transitado em Julgado em data
27/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800101-76.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DIOLINDA DA CONCEIÇÃO DE MATOS LUCENA EIRELI-EPP (MERCADO E SELARIA CAÇAPAVA) em desfavor de LUIZ ANTONIO SANTOS DE SOUZA, todos já qualificados nos autos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR o requerido ao pagamento da quantia de R$ 840,22, cujos valores deverão ser acrescidos de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar dos respectivos vencimentos.

Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo juiz leigo para que surta os efeitos legais.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.".
11/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 17:30

Recebidos os autos
02/09/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
02/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 17:30

Homologada a Transação
30/08/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 15:15

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:45

de Conciliação
24/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 15:19

de Instrução e Julgamento
06/06/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:12

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:55

de Conciliação
28/03/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800101-76.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/03/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:35

de Instrução e Julgamento
20/01/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
20/01/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814901-95.2017.8.12.0110

Pefisa Industria Metarlurgica e Comercio...

Rodrigo da Costa - MEI

Advogado: Lucas Marques Buytendorp

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2017 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0800143-28.2023.8.12.0005

Diolinda da Connceicao de Matos Lucena E...

Barcelo dos Santos

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800111-23.2023.8.12.0005

Chimene L Machado Melo EPP

Welinton Rodrigues de Amorim

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0800104-31.2023.8.12.0005

Diolinda da Connceicao de Matos Lucena E...

Ramao de Oliveira Barbosa

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800102-61.2023.8.12.0005

Diolinda da Connceicao de Matos Lucena E...

Legiane Pereira Cordeiro Dias

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 13:50

Exibir Processo