TJMS - 0800586-85.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEUZA DE MELO OLIVEIRA

CPF *98.***.*21-68

Advogados

EVANDRO MORAES BRANDAO

CPF *07.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 08:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/01/2025 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800586-85.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neuza de Melo Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 05/11/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800586-85.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neuza de Melo Oliveira - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."

  • 23/10/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 17:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

  • 25/06/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2024 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 16:42

    Decisão ou Despacho

  • 04/04/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 16:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/02/2024.

  • 23/01/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 15:23

    Decisão ou Despacho

  • 12/05/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 11:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2023.

  • 03/03/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:54

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/01/2023 13:35

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/01/2023 13:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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