TJMS - 1419087-78.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2023 15:16
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2023 15:16
Baixa Definitiva
-
18/01/2023 15:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/12/2022 10:10
INCONSISTENTE
-
13/12/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419087-78.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: F. de O.
M.
Impetrado: J. de D. da 6 V.
C. da C. de C.
G.
Paciente: B.
G.
Advogado: Flavio de Oliveira Moraes (OAB: 26123/MS) Interessada: I.
H.
F.
Interessado: G.
R.
G.
Interessado: L.
G.
B.
M.
Interessado: M.
A.
A. de P.
Interessado: J.
W.
M.
C.
Interessado: R.
P. da S.
C.
Interessado: T.
P. do C.
L.
Interessada: C.
R. da S.
Interessado: K.
M. de S.
Interessado: P.
T.
M.
Interessada: T. de O.
C.
Interessado: C.
T.
V.
Interessado: O.
F.
S.
C.
Interessado: J.
M.
R.
J.
Interessado: E.
G.
R.
Interessada: R.
C.
A.
P.
Interessado: R.
M.
Interessado: C.
A. de S.
Assim, tratando-se pedido que não se aplica o artigo 580, do Código de Processo Penal, por se tratar de fatos diversos, indefiro o requerimento apresentado às p. 256-262 por Marco Antonio Arantes de Paiva. -
12/12/2022 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2022 16:37
Recebidos os autos
-
12/12/2022 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2022 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2022 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2022 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2022 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2022 13:49
INCONSISTENTE
-
06/12/2022 03:59
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419087-78.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: F. de O.
M.
Impetrado: J. de D. da 6 V.
C. da C. de C.
G.
Paciente: B.
G.
Advogado: Flavio de Oliveira Moraes (OAB: 26123/MS) Interessada: I.
H.
F.
Interessado: G.
R.
G.
Interessado: L.
G.
B.
M.
Interessado: M.
A.
A. de P.
Interessado: J.
W.
M.
C.
Interessado: R.
P. da S.
C.
Interessado: T.
P. do C.
L.
Interessada: C.
R. da S.
Interessado: K.
M. de S.
Interessado: P.
T.
M.
Interessada: T. de O.
C.
Interessado: C.
T.
V.
Interessado: O.
F.
S.
C.
Interessado: J.
M.
R.
J.
Interessado: E.
G.
R.
Interessada: R.
C.
A.
P.
Interessado: R.
M.
Interessado: C.
A. de S.
Aguarde-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos. -
05/12/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2022 17:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2022 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2022 16:38
Recebidos os autos
-
01/12/2022 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2022 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2022 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 22:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419087-78.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: F. de O.
M.
Impetrado: J. de D. da 6 V.
C. da C. de C.
G.
Paciente: B.
G.
Advogado: Flavio de Oliveira Moraes (OAB: 26123/MS) Interessada: I.
H.
F.
Interessado: G.
R.
G.
Interessado: L.
G.
B.
M.
Interessado: M.
A.
A. de P.
Interessado: J.
W.
M.
C.
Interessado: R.
P. da S.
C.
Interessado: T.
P. do C.
L.
Interessada: C.
R. da S.
Interessado: K.
M. de S.
Interessado: P.
T.
M.
Interessada: T. de O.
C.
Interessado: C.
T.
V.
Interessado: O.
F.
S.
C.
Interessado: J.
M.
R.
J.
Interessado: E.
G.
R.
Interessada: R.
C.
A.
P.
Interessado: R.
M.
Interessado: C.
A. de S.
EMENTA - PEDIDO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE NÃO RECEBEU RESPOSTA À ACUSAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO - ORDEM CONCEDIDA.
Tratando-se a resposta à acusação de peça obrigatória e não se constatando "in casu" o fenômeno da preclusão, determina-se que o magistrado "a quo" analise a peça apresentada pelo paciente.
Contra o parecer, concedo a ordem.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, concederam a ordem. -
25/11/2022 13:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/11/2022 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 17:38
Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
22/11/2022 16:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/11/2022 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2022 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2022 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2022 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2022 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2022 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 20:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2022 20:21
Recebidos os autos
-
11/11/2022 20:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2022 20:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 07:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2022 03:24
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 18:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 00:40
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 00:40
INCONSISTENTE
-
10/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2022 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2022 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 16:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/11/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 07:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2022 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 07:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/11/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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