TJMS - 0804480-81.2024.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - 3ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 12:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/06/2025 02:33
Decorrido prazo de parte
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23/05/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 10:42
Juntada de Petição de tipo
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12/05/2025 05:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: André Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Pedro Octávio Almeida Pires de Mello Doin (OAB 414637/SP) Processo 0804480-81.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laís de Figueiredo Faleiros - Réu: Hapvida Asssitência Médica Ltda - Intimam-se as partes para que especifiquem se pretendem a produção de outras provas, além da constantes nos autos, declinando a necessidade de sua realização, sob pena de indeferimento. -
09/05/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 22:32
Juntada de Petição de tipo
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24/03/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 05:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
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21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: André Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 0804480-81.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laís de Figueiredo Faleiros - Decorrido prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: 1. havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras ou julgamento antecipado da lide; 2. havendo contestação, deverá manifestar-se sobre as preliminares arguidas e sobre os fatos opostos pela parte ré que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito, podendo, em ambas as hipóteses, produzir provas; 3.
Em sendo proposta reconvenção, deverá a parte autora apresentar resposta). -
20/03/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 08:21
Juntada de Petição de tipo
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11/03/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/03/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 06:16
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 10:37
Juntada de Petição de tipo
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11/02/2025 03:37
Decorrido prazo de parte
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03/02/2025 15:58
Juntada de tipo de documento
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28/01/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Octávio Almeida Pires de Mello Doin (OAB 414637/SP) Processo 0804480-81.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laís de Figueiredo Faleiros - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão de fls. 40/42 (...)
Ante ao exposto, concedo a tutela de urgência pleiteada na inicial para o fim de determinar ao réu Hapvida Asssitência Médica Ltda que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à suspensão do contrato referente ao plano de nº 3010J8780785010, (F.24-25), bem como das respectivas cobranças em relação a autora Laís de Figueiredo Faleiros, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cobrança indevida.
Intime-se da presente decisão. 2.
Defiro os benefícios da gratuidade processual, com amparo no art. 98 do CPC/2015. 3.
Apesar de admitida a autocomposição, em atendimento aos princípios da autonomia da vontade das partes e da celeridade processual, bem como frente à ausência de nulidade na supressão inicial daquele ato, especialmente em decorrência da especificidade da causa, atrelada à possibilidade de adequação do rito pelo magistrado, prevista no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil de 2015 e referendada pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, e diante da possibilidade de a qualquer tempo ser promovida a autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação, postergando a análise de eventual conveniência de sua realização para momento oportuno. (...) -
13/01/2025 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/01/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 16:48
Expedição de tipo de documento.
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10/01/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 19:08
Recebidos os autos
-
04/12/2024 19:08
Tutela Provisória
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03/12/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 08:45
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/10/2024 13:33
Juntada de tipo de documento
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29/10/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 12:45
Juntada de tipo de documento
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17/10/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Octávio Almeida Pires de Mello Doin (OAB 414637/SP) Processo 0804480-81.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laís de Figueiredo Faleiros - Réu: Hapvida Asssitência Médica Ltda - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, completar a inicial trazendo aos autos documento comprobatório do vínculo entre a parte autora e o titular do plano de saúde contratado (certidão de nascimento), bem como eventuais documentos a comprovar o atendimento médico prestado ao contratante sem a devida cobertura do plano de saúde réu. (...) -
16/10/2024 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/10/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 15:48
Recebidos os autos
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14/10/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 11:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/09/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 11:26
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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