TJMS - 1600288-66.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2023 09:38
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2023 09:38
Baixa Definitiva
-
21/03/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 07:37
Expedição de Ofício.
-
21/03/2023 07:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/02/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 15:06
Recebidos os autos
-
28/02/2023 15:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/02/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 14:45
Expedição de Ofício.
-
27/02/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 1600288-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Suscitante: Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Interessada: Crislaine Aparecida Rosa Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 13844/MS) Interessado: Gelza Jose dos Santos Interessado: José Alberto da Silva Interessado: José Maria Alves Santos Interessado: Maria Aparecida Rodrigues Rosa Interessado: Odair Rosa Junior Interessado: Paulo Roberto Rosa Interessada: Eunice Herminia da Cunha Argerin Interessado: Ricardo César de Souza Pacheco Interessada: Rosa Souza Lehr Interessado: Sergio Stefanello Interessado: Silvio Miura Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CUMPRIMENTO/LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE - CONFLITO IMPROCEDENTE. 1.
A Liquidação de Sentença que deu origem ao presente conflito não possui cunho eminentemente coletivo, de modo que não segue as regras comuns de competência prevista no art. 516 do CPC, logo dever ser processado perante umas das Varas Cíveis da Comarca de Campo Grande. 2.
Conflito improcedente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram improcedente o Conflito, nos termos do voto do Relator. -
24/02/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:52
Julgado improcedente o pedido
-
13/02/2023 17:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/02/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 15:21
Recebidos os autos
-
10/02/2023 15:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/02/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:33
Juntada de Informações
-
08/02/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 01:31
INCONSISTENTE
-
08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 11:21
Distribuído por prevenção
-
06/02/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800657-73.2022.8.12.0018
Christian Cesar Lacerda Bejas
Emiliana Aparecida Rezende Alencar
Advogado: Christiane Lacerda Bejas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2022 09:10
Processo nº 0800346-97.2022.8.12.0013
Ademar Alves Ferreira Junior
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2022 15:00
Processo nº 0803500-79.2020.8.12.0018
Tania Maria de Queiroz-MEI
Suelen Aparecida de Brito
Advogado: Simone de Fatima Ferrazza Valim de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2020 06:18
Processo nº 0803664-54.2023.8.12.0110
Ricardo Cesar Ribeiro
99 Tecnologia LTDA
Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/02/2023 15:55
Processo nº 0802439-86.2020.8.12.0018
Maricotinha Baby &Amp; Teen LTDA ME
Elizangela Aparecida Melo Silva
Advogado: Simone de Fatima Ferrazza Valim de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2020 23:55