12/08/2025 15:41

Prazo em Curso
12/08/2025 15:41

Documento Digitalizado
06/08/2025 14:13

Expedição de Ofício.
06/08/2025 14:12

Expedição de Ofício.
28/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 18:02

Documento Digitalizado
28/07/2025 18:02

Documento Digitalizado
23/07/2025 14:03

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 13:52

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:24

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/12/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801921-36.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leiner dos Santos Chaves de Lucena - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 10:42

Prazo em Curso
19/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/11/2024 10:41

Emissão da Relação
19/11/2024 10:41

Documento Digitalizado
19/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:04

Autos preparados para expedição
11/11/2024 17:49

Prazo em Curso
30/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801921-36.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leiner dos Santos Chaves de Lucena - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 185.
21/10/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2024 10:07

Emissão da Relação
19/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:47

Autos preparados para expedição
19/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 11:15

Proferida decisão interlocutória
17/05/2024 07:57

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 11:35

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 11:34

Emissão da Relação
27/03/2024 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:36

Processo Reativado
26/03/2024 12:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:39

Transitado em Julgado em data
08/02/2024 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 17:51

Emissão da Relação
05/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2024 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:27

Registro de Sentença
31/01/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 07:19

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:00

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 11:45

Prazo em Curso
06/09/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
06/09/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2023 07:22

Emissão da Relação
28/08/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 01:03

Expedição de Certidão.
31/07/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
31/07/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2023 13:55

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:50

Expedição de Carta.
28/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/07/2023 12:49

Emissão da Relação
26/07/2023 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2023 13:45

Recebida petição inicial
24/07/2023 16:22

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2023 16:20

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2023 11:01

Informação do Sistema
24/07/2023 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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