15/08/2025 11:17

Prazo em Curso
15/08/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Ante o requerimento de justiça gratuita (f. 52-53), determino que a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia atualizada da declaração de imposto de renda, CTPS/holerites (se caso) e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses.

Justapostos os documentos, diga a parte requerente em 15 dias.

Depois, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
14/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 11:56

Emissão da Relação
15/07/2025 12:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 19:00

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:14

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 10:34

Prazo em Curso
08/04/2025 08:31

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS), Vinícius Castro Siufi (OAB 25783/MS) Processo 0854454-44.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Autor: José Oliveira Martins - Ré: Maria de Fátima Pedro de Assis - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
07/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 19:02

Emissão da Relação
17/03/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 16:53

Prazo em Curso
20/02/2025 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 09:59

Prazo em Curso
27/01/2025 14:31

Prazo em Curso
27/01/2025 14:30

Expedição de Carta.
24/01/2025 17:59

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 12:43

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS) Processo 0854454-44.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Autor: José Oliveira Martins - Ré: Maria de Fátima Pedro de Assis - Diante do exposto, ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela antecipatória, nos termos do artigo 62, II, da Lei 8.245/91. 1.

Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, requerer a autorização para purgação da mora, consoante artigo 62, II, da Lei 8.245/91. 2.

Pleiteada a purgação da mora, defiro o prazo de 05 (cinco) dias, contados do protocolo da petição, para a parte requerida depositar o valor do débito. 3.

Comprovado o depósito, intime-se a parte requerente para se manifestar em 15 (quinze) dias acerca do valor depositado. 3.1 Caso o depósito não seja integral, intime-se a parte requerida para complementá-lo em 10 (dez) dias, conforme dispõe o artigo 62, III e IV, da Lei de Regência. 3.2 Purgada a mora, arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o débito atualizado até a data do efetivo pagamento. 4.

Dê-se ciência para eventual sublocatário, se caso, que poderá intervir como assistente, nos termos do artigo 59, §2º, da Lei 8.245/91. 5.

Constar no mandado as advertências dos artigos 334 e 344 do Código de Processo Civil. 6.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 42-43) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se.
19/11/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 15:56

Autos preparados para expedição
18/11/2024 15:56

Emissão da Relação
12/11/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 18:37

Tutela Provisória
05/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:44

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS) Processo 0854454-44.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Autor: José Oliveira Martins -

Vistos... 1. À parte requerente para comprovar a sua condição financeira por meio da última declaração do imposto de renda. 2.

Caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas...

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
18/10/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 15:41

Emissão da Relação
17/10/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 13:31

Emenda à Inicial
15/10/2024 22:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:58

Prazo em Curso
25/09/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 18:20

Emissão da Relação
24/09/2024 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 14:59

Emenda à Inicial
19/09/2024 10:30

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 18:41

Informação do Sistema
18/09/2024 18:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/09/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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