18/08/2025 12:22

Prazo em Curso
14/08/2025 02:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 06:52

Juntada de Petição de Apelação
10/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:55

Prazo em Curso
01/07/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 07:49

Prazo em Curso
30/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 06:56

Emissão da Relação
12/06/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:24

Registro de Sentença
12/06/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 03:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
09/05/2025 08:29

Prazo em Curso
09/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801411-60.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Marcondes da Silva - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar a respeito do laudo pericial.
08/05/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 10:38

Emissão da Relação
29/04/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:12

Expedição de Carta.
31/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:15

Prazo em Curso
20/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:09

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801411-60.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Marcondes da Silva - REITERAÇÃO: " Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 117 .

Prazo: 05(cinco) dias.
19/02/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 09:53

Emissão da Relação
13/02/2025 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
05/02/2025 11:12

Prazo em Curso
04/02/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 06:34

Emissão da Relação
29/01/2025 12:55

Juntada de NULL
20/12/2024 02:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
11/12/2024 11:03

Prazo em Curso
11/12/2024 08:38

Prazo em Curso
11/12/2024 08:14

Expedição de Mandado.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801411-60.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Marcondes da Silva - CERTIFICO, que em contato telefônico com o Dr.

Fábio da Hora Silva, médico perito nomeado foi designado o dia 21 de fevereiro de 2025, às 13:00 horas (MS), para a realização da perícia médica designada nos autos, devendo o(a) patrono(a) do(a) requerente providenciar a sua devida intimação, para comparecer perante a Sala de Perícia, junto ao Fórum desta comarca, com endereço na Av.

Orlando Mascarenhas Pereira nº 2098, Jardim Brandini II, devendo o(a) requerente comparecer munido(a) com os seus documentos pessoais e eventuais exames já realizados. É o que me cumpre certificar.
10/12/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 07:55

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 07:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:01

Emissão da Relação
06/12/2024 18:04

Prazo em Curso
06/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 18:18

Tutela Provisória
25/11/2024 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
28/10/2024 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 10:19

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801411-60.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Marcondes da Silva - Vistos, etc. 1.

Citado, o INSS requereu a intimação da autora para emendar a inicial nos termos do art. 129-A da Lei nº 8.213/1991, bem como a realização da citação somente após o resultado para exame médico pericial.

Razão lhe assiste, tendo em vista a propositura da ação na vigência do referido dispositivo e a aplicação dele aos litígios afetos aos benefícios por incapacidade, inclusive relativos a acidente de trabalho, desde já ressalvada a desnecessidade de nova citação do INSS, bastando, além da determinação de emenda, que seja oportunizada ao INSS a apresentação de contestação e juntada dos documentos de que dispuser para a instrução do feito, em especial dossiê previdenciário SAPIENS, CNIS e INFBEN, sendo-lhe facultada a formulação de proposta de acordo.

Para tanto, cumpra-se na forma a seguir. 2.

Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial mediante: a) descrição clara da doença ou lesão e das limitações que ela lhe impõe; b) indicação da atividade para a qual alega estar incapacitada; c) apontamento de possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; d) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata o art. 129-A da Lei nº 8.213/1991, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, se for o caso; e) apresentação de cópia integral do processo administrativo e dos laudos periciais administrativos, tendo em vista o disposto no art. 129-A, §1º, da Lei nº 9.099/1991, que aponta a necessidade de análise do laudo médico administrativo pelo perito judicial. 3.

Cumprida a determinação de emenda, voltem conclusos para fins de análise da sua adequação, designação de perícia e intimação do INSS para apresentar contestação e juntar documentos.
14/10/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 10:49

Emissão da Relação
19/09/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 17:00

Proferida decisão interlocutória
16/07/2024 13:35

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.
19/06/2024 14:35

Prazo em Curso
10/06/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:04

Emissão da Relação
24/04/2024 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:10

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:58

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.
15/01/2024 13:41

Prazo em Curso
29/11/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 09:55

Emissão da Relação
26/08/2023 01:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 20:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:55

Expedição de Carta.
22/08/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:19

Autos preparados para expedição
07/08/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 07:11

Emissão da Relação
25/07/2023 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2023 13:18

Recebida petição inicial
07/07/2023 06:26

Conclusos para despacho
07/07/2023 06:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 06:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/07/2023 14:04

Informação do Sistema
06/07/2023 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/07/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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