TJMS - 0814435-61.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/02/2025 17:36 Arquivado Definitivamente 
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                                            13/02/2025 17:35 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/02/2025 17:35 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/01/2025 13:36 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/01/2025 09:27 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/01/2025 09:26 Expedição de tipo de documento. 
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                                            29/01/2025 02:09 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            29/01/2025 00:00 Intimação ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0814435-61.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcela Guarizo da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
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                                            28/01/2025 09:00 Juntada de Petição de tipo 
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                                            28/01/2025 07:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/01/2025 11:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/01/2025 11:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/01/2025 11:05 Expedição de tipo de documento. 
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                                            22/01/2025 08:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/01/2025 08:08 Transitado em Julgado em data 
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                                            22/01/2025 08:02 Transitado em Julgado em data 
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                                            10/01/2025 10:30 Juntada de Petição de tipo 
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                                            25/11/2024 00:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/10/2024 02:10 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            25/10/2024 00:00 Intimação ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0814435-61.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcela Guarizo da Silva - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
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                                            24/10/2024 07:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/10/2024 12:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/10/2024 12:03 Expedição de tipo de documento. 
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                                            23/10/2024 12:03 Expedição de tipo de documento. 
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                                            17/10/2024 18:02 Recebidos os autos 
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                                            17/10/2024 18:02 Expedição de tipo de documento. 
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                                            17/10/2024 18:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/10/2024 18:02 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            17/10/2024 11:36 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            17/10/2024 11:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/09/2024 11:01 Juntada de Petição de tipo 
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                                            03/09/2024 10:03 Juntada de Petição de tipo 
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                                            19/08/2024 15:25 Expedição de tipo de documento. 
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                                            19/08/2024 15:22 Expedição de tipo de documento. 
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                                            19/08/2024 15:19 Expedição de tipo de documento. 
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                                            24/06/2024 17:14 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/06/2024 17:09 Juntada de tipo de documento 
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                                            24/06/2024 16:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/06/2024 07:38 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            06/06/2024 07:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/06/2024 18:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/06/2024 17:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/06/2024 17:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/06/2024 14:56 Expedição de tipo de documento. 
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                                            03/06/2024 17:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/06/2024 17:32 Expedição de precatório/rpv 
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                                            03/06/2024 11:42 Remetidos os Autos para destino. 
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                                            22/05/2024 13:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/05/2024 10:43 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/05/2024 10:39 Expedição de tipo de documento. 
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                                            08/04/2024 19:00 Juntada de Petição de tipo 
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                                            27/03/2024 19:00 Juntada de Petição de tipo 
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                                            20/03/2024 02:09 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            19/03/2024 07:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/03/2024 07:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/03/2024 07:08 Expedição de tipo de documento. 
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                                            19/03/2024 07:08 Expedição de tipo de documento. 
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                                            19/03/2024 07:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/03/2024 14:45 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/03/2024 14:44 Expedição de tipo de documento. 
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                                            22/02/2024 04:28 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/01/2024 17:25 Recebidos os autos 
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                                            15/01/2024 17:25 Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença 
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                                            10/01/2024 18:30 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            07/01/2024 18:00 Juntada de Petição de tipo 
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                                            18/12/2023 14:15 Recebidos os autos 
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                                            18/12/2023 14:15 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            16/12/2023 10:11 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            16/12/2023 10:10 Expedição de tipo de documento. 
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                                            28/11/2023 14:30 Juntada de Petição de tipo 
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                                            17/11/2023 16:31 Juntada de Petição de tipo 
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                                            14/11/2023 02:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/11/2023 02:10 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            08/11/2023 07:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/11/2023 07:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/11/2023 07:58 Expedição de tipo de documento. 
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                                            07/11/2023 07:56 Expedição de tipo de documento. 
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                                            07/11/2023 07:56 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/11/2023 07:56 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/11/2023 08:28 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/11/2023 07:42 Expedição de tipo de documento. 
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                                            29/03/2023 09:54 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/03/2023 02:15 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            28/03/2023 07:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/03/2023 13:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/03/2023 17:45 Recebidos os autos 
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                                            24/03/2023 17:45 Decisão ou Despacho 
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                                            24/03/2023 09:53 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            24/03/2023 09:51 Decorrido prazo de parte 
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                                            31/01/2023 09:02 Expedição de tipo de documento. 
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                                            31/01/2023 08:43 Expedição de tipo de documento. 
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                                            30/01/2023 02:12 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            27/01/2023 07:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/01/2023 20:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/01/2023 20:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/01/2023 17:45 Recebidos os autos 
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                                            23/01/2023 17:45 Outras Decisões 
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                                            23/01/2023 09:55 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            20/01/2023 13:52 Remetidos os Autos da Distribuição ao destino 
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                                            08/01/2023 18:48 Apensado ao processo numero do processo 
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                                            08/01/2023 18:48 Distribuído por tipo 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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