TJMS - 0800022-38.2021.8.12.0015

1ª instância - Miranda - 2ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KARLLOS VINICIUS MOREIRA DA SILVA

CPF *98.***.*73-57

ANA KARLA MOREIRA DA SILVA

CPF *07.***.*58-94

Advogados

SILVANA LOZANO DE SOUZA

OAB: 17561/MS

Polo Passivo

Partes

CARLOS APARECIDO MOREIRA DA CRUZ

CPF *12.***.*92-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:41

    Prazo em Curso

  • 09/09/2025 18:47

    Manifestação do Ministério Público

  • 08/09/2025 13:05

    Prazo em Curso

  • 08/09/2025 05:24

    Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Intimem-se as partes da Sentença de fls. 136: Assim, Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, nos termos do art. 654 do Código de Processo Civil, as últimas declarações destes autos de inventários dos bens deixados pelo falecimento de Carlos Aparecido Moreira da Cruz e HOMOLOGO o plano de partilha apresentado às f. 113-116 e 124-125, que passa a fazer parte integrante desta decisão, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

    Sem honorários, visto que não houve litígio.

    Determino à serventia que proceda a alteração do valor da causa de acordo com as últimas declarações, devendo intimar as partes para o recolhimento de eventuais custas remanescentes.

    Transitada em julgado e pagas as custas processuais, lavre-se o formal de partilha ou elabore-se a carta de adjudicação e expeça-se os alvarás necessários.

    Em seguida, intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária (art. 659, §2º, do NCPC).

    Dê vista ao MP.

    P.R.I.C.

  • 05/09/2025 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/09/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 16:30

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 04/09/2025 16:25

    Emissão da Relação

  • 20/08/2025 20:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/08/2025 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 20:36

    Registro de Sentença

  • 20/08/2025 20:36

    Homologada a Transação

  • 23/04/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 15:45

    Manifestação do Ministério Público

  • 27/03/2025 05:06

    Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

  • 26/03/2025 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/03/2025 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 18:47

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 25/03/2025 18:46

    Emissão da Relação

  • 24/03/2025 20:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2025 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2024 02:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

  • 18/10/2024 12:46

    Prazo em Curso

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: SILVANA LOZANO DE SOUZA (OAB 17561/MS) Processo 0800022-38.2021.8.12.0015 - Inventário - Herdeiro: Karllos Vinicius Moreira da Silva, Ana Karla Moreira da Silva - Invtardo: Carlos Aparecido Moreira da Cruz - Defiro a cota ministerial de f. 119.

    Intime-se o inventariante para, no prazo de cinco dias, acostar ao feito as certidões negativas de débito em nome do de cujus.

    Com a juntada, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

    Intimem-se. Às providências.

  • 17/10/2024 20:31

    Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/10/2024 18:56

    Emissão da Relação

  • 30/09/2024 16:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/09/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 09:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/06/2024 09:42

    Manifestação do Ministério Público

  • 24/05/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 15:06

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 23/05/2024 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 13:00

    Prazo em Curso

  • 15/05/2024 20:24

    Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/05/2024 17:35

    Emissão da Relação

  • 29/03/2024 17:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/03/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2023.

  • 24/10/2023 09:45

    Prazo em Curso

  • 23/10/2023 20:18

    Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/10/2023 16:46

    Emissão da Relação

  • 19/09/2023 01:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.

  • 24/08/2023 12:01

    Prazo em Curso

  • 23/08/2023 20:27

    Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/08/2023 17:13

    Emissão da Relação

  • 17/08/2023 17:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/08/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 13:15

    Processo Desarquivado

  • 25/04/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 00:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2022 12:15

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/12/2022 20:21

    Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/12/2022 17:49

    Emissão da Relação

  • 03/12/2022 17:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/12/2022 17:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/08/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 15:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 08:58

    Prazo em Curso

  • 07/07/2022 20:18

    Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/07/2022 17:50

    Emissão da Relação

  • 01/07/2022 18:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/07/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2022 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2022 01:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2022.

  • 23/06/2022 15:38

    Prazo em Curso

  • 16/06/2022 18:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/05/2022 15:45

    Prazo em Curso

  • 25/05/2022 15:41

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2022 14:24

    Autos preparados para expedição

  • 24/05/2022 20:22

    Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/05/2022 16:44

    Emissão da Relação

  • 21/05/2022 22:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/05/2022 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 14:40

    Prazo em Curso

  • 12/04/2022 20:23

    Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

  • 11/04/2022 23:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/04/2022 16:16

    Emissão da Relação

  • 11/04/2022 16:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2022.

  • 21/02/2022 13:59

    Prazo em Curso

  • 18/02/2022 20:17

    Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

  • 18/02/2022 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/02/2022 17:15

    Emissão da Relação

  • 14/02/2022 10:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/02/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 16:31

    Juntada de NULL

  • 13/12/2021 15:17

    Prazo em Curso

  • 10/12/2021 20:23

    Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

  • 10/12/2021 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/12/2021 12:45

    Emissão da Relação

  • 09/12/2021 09:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/12/2021 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 17:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/12/2021 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 02:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:55

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/11/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:51

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 29/11/2021 16:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2021.

  • 21/10/2021 14:20

    Prazo em Curso

  • 29/09/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 00:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/08/2021 15:36

    Prazo em Curso

  • 16/08/2021 12:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/08/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 17:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/07/2021 16:43

    Autos preparados para expedição

  • 01/07/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 13:41

    Prazo em Curso

  • 01/06/2021 13:40

    Documento Digitalizado

  • 27/05/2021 18:46

    Prazo em Curso

  • 26/05/2021 09:36

    Publicado ato_publicado em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/05/2021 17:20

    Emissão da Relação

  • 21/05/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:11

    Publicado ato_publicado em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/05/2021 13:52

    Emissão da Relação

  • 29/04/2021 15:45

    Autos preparados para expedição

  • 21/04/2021 15:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/04/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 11:23

    Prazo em Curso

  • 05/02/2021 23:20

    Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

  • 26/01/2021 09:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/01/2021 15:20

    Emissão da Relação

  • 21/01/2021 08:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/01/2021 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 22:25

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 19/01/2021 22:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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