TJMS - 1605954-82.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2024 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2024 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2024 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2024 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2024 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 10:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/08/2024 10:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/07/2024 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2024 11:02
Provimento por decisão monocrática
-
01/07/2024 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/07/2024 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/07/2024 12:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2024 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2024 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2023 14:50
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
05/04/2023 14:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/03/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1605954-82.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.
A.
L.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Fica a beneficiária Maria Aparecida Lopes novamente intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará. -
24/03/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2023 16:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/03/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1605954-82.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.
A.
L.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Fica a beneficiária Maria Aparecida Lopes intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará. -
13/03/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 13:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/03/2023 11:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2023 11:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1605954-82.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.
A.
L.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Considerando que a certidão e cálculos de f. 24/29 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1605954-82.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
28/02/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/02/2023 13:58
Realizado Cálculo de Tributos
-
27/02/2023 13:58
Realizado Cálculo de Tributos
-
27/02/2023 13:57
Realizado Cálculo de Liquidação
-
27/02/2023 13:56
INCONSISTENTE
-
31/01/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 14:20
INCONSISTENTE
-
31/01/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 12:46
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
06/12/2022 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 12:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/11/2022 14:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/11/2022 13:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/11/2022 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2022 08:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2022 08:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2022 08:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2022 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2022 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 16:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
08/11/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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