04/04/2025 11:15

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 11:15

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 08:12

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Alex dos Santos Frangiotti (OAB 22490/MS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801473-90.2024.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizia Terezinha Sampaio Puretz - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099/95, RECEBO o recurso inominado de f. 106-111, eis que interposto tempestivamente, atribuindo-lhe apenas o efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei nº 9.099/95.

Dispensável o preparo, em razão do benefício da gratuidade da justiça que ora concedo, pois presentes os pressupostos legais, diante da juntada dos documentos aos autos, que comprovam a hipossuficiência da parte recorrente.

Caso ainda não realizado, intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 dias (art. 42 da Lei n.º 9.099/95), apresentar contrarrazões ao recurso inominado ora interposto.

E após, com ou sem as contrarrazões, independente de nova conclusão, remetam-se os autos à Turma Recursal Cível, com nossas homenagens. Às providências.

Cumpra-se.".
12/03/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:43

Recebidos os autos
21/02/2025 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 19:26

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:19

Homologada a Transação
31/01/2025 18:19

Recebidos os autos
31/01/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 14:16

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 21:42

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:07

Audiência tipo de audiência situação.
06/12/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 11:25

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex dos Santos Frangiotti (OAB 22490/MS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS) Processo 0801473-90.2024.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizia Terezinha Sampaio Puretz - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); " Se a audiência pautada nos autos for de CONCILIAÇÃO, ficam ciente as partes e advogados que poderão participar da audiência por videoconferência, entrando no site ( https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu ), acessar a sala de espera do "JUIZADO ESPECIAL DE MUNDO NOVO", caso não consiga acessar ou acontecer algum problema, poderá solicitar o link pelo celular do plantão (67) 9 9108-5611.

Se a audiência pautada nos autos for AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO as partes do processo deverão comparecer de forma PRESENCIAL, para os advogados fica permitido a participação por videoconferência, para as partes que residam fora da comarca, deverão requerer (via petição ao juiz) autorização para participar por videoconferência.

OBSERVAÇÃO: para participar por videoconferência é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams
17/10/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:18

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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