27/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:11

INCONSISTENTE
24/01/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:23

Recebidos os autos
24/01/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831068-82.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Apelado: Emerson Roni Nonato Rodrigues Advogada: Ana Maria André (OAB: 16106/MS) Acolho o pedido de desistência do recurso formulado pelo apelante às f. 92, o qual homologo, nos termos do art. 998 do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Intime-se.
23/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 23:15

Prejudicado o recurso
21/01/2025 14:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 01:39

Recebidos os autos
21/01/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831068-82.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Apelado: Emerson Roni Nonato Rodrigues Advogada: Ana Maria André (OAB: 16106/MS) Trata-se de cumprimento provisório da sentença proferida nos autos da ação n.º 0833879-88.2019.8.12.0001, que homologou acordo entre as partes e manteve o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,000 (três mil reais).

Nesta ação (cumprimento de sentença), o perito nomeado pretende o recebimento dos honorários periciais.

Não há sentença prolatada nestes autos.

Há apenas o despacho de f. 57, determinando a intimação do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nesse contexto, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para que informe se persiste o interesse recursal, no prazo de 05 dias.

Publique-se.

Intime-se.
10/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831068-82.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Apelado: Emerson Roni Nonato Rodrigues Advogada: Ana Maria André (OAB: 16106/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:35

Distribuído por prevenção
10/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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