17/09/2025 16:47

Conclusos para decisão
17/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 06:46

Prazo em Curso
16/09/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:36

Emissão da Relação
11/09/2025 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
06/08/2025 06:06

Prazo em Curso
06/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 11:25

Emissão da Relação
31/07/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 16:21

Recebida petição inicial
25/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:36

Prazo em Curso
10/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:02

Prazo em Curso
04/06/2025 15:01

Expedição de Carta.
02/06/2025 06:03

Prazo em Curso
02/06/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcir Leonel da Silva (OAB 9400B/MS) Processo 0000432-51.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Wilson da Silva - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de p. 220-223.
30/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 14:45

Emissão da Relação
26/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:08

Prazo em Curso
09/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcir Leonel da Silva (OAB 9400B/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0000432-51.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Wilson da Silva - Reqdo: OI S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) DETERMINAR o restabelecimento, no prazo de 30 dias, dos serviços de internet da parte autora, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada à 30 dias; ii) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, devendo incidir sobre tal quantia juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, desde a presente data; Nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95, deixo de arbitrar honorários advocatícios de sucumbência, bem como deixo de condenar as partes em ônus de despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se, sem prejuízo de ulterior rearticulação pela parte interessada.
08/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 09:11

Autos preparados para expedição
07/05/2025 09:11

Emissão da Relação
28/04/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:34

Registro de Sentença
28/04/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 14:46

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:14

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0000432-51.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Wilson da Silva - Reqdo: OI S/A -

Vistos.

Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte requerida para, caso queira, se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da juntada dos documentos de fls. 195-205.

Transcorrido o prazo, renove-se a conclusão para sentença. Às providências.
12/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 09:01

Emissão da Relação
31/01/2025 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 13:03

Conclusos para julgamento
11/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 07:58

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alcir Leonel da Silva (OAB 9400B/MS) Processo 0000432-51.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Wilson da Silva - Reqdo: OI S/A - Intima-se a parte autora, por seus procuradores, para no prazo de quinze dias, querendo, apresentar impugnação a contestação.
21/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 07:30

Emissão da Relação
15/10/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 14:30

Prazo em Curso
24/09/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 12:08

Expedição de Carta.
19/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:32

Documento Digitalizado
09/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 01:51:42, Juizado Especial Adjunto.
22/07/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 18:43

Tutela Provisória
19/07/2024 17:04

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:03

Documento Digitalizado
19/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:45

Prazo em Curso
05/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:54

Autos preparados para expedição
26/06/2024 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:43

Documento Digitalizado
25/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:30

Prazo em Curso
17/06/2024 15:40

Autos preparados para expedição
17/06/2024 15:38

Autos preparados para expedição
17/06/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:01

Informação do Sistema
14/06/2024 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/06/2024 17:57

Documento Digitalizado
14/06/2024 17:57

Documento Digitalizado
14/06/2024 17:29

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:26

Documento Digitalizado
14/06/2024 17:26

Documento Digitalizado
14/06/2024 17:26

Documento Digitalizado
14/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
14/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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