TJMS - 0829504-15.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Polo Ativo

Partes

JOSE VIEIRA DE SANTANA

CPF *30.***.*20-87

Advogados

WILIAN RUBIRA DE ASSIS

OAB: 6830/MS

CPF *66.***.*90-00

MAURO LUIZ MARTINES DAURIA

OAB: 4424/MS

CPF *57.***.*18-49

JAIRO FONTOURA CORREA

OAB: 932/MS

CPF *40.***.*58-15

MARCELO BARBOSA MARTINS

OAB: 1931/MS

MONICA APARECIDA ALVES DE SOUZA

OAB: 7553/MS

CPF *64.***.*00-59

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 05:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:17

    Prazo em Curso

  • 18/08/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 16:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/08/2025 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 18:46

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 09:03

    Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

  • 09/06/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

  • 06/06/2025 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/06/2025 18:26

    Emissão da Relação

  • 05/06/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 03:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 17:27

    Autos preparados para expedição

  • 29/01/2025 17:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

  • 16/12/2024 02:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/11/2024 03:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/11/2024 16:44

    Prazo em Curso

  • 07/11/2024 16:44

    Documento Digitalizado

  • 07/11/2024 12:28

    Prazo em Curso

  • 07/11/2024 12:28

    Expedição de Carta.

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB 7553/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS) Processo 0829504-15.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Jose Vieira de Santana - Exectda: OI S/A - Vistos etc. 1) Ao Cartório/CPE: publique-se da decisão de fl. 1.996. 2) Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação do laudo pericial (fls. 1.867-1.875). 3) Com a resposta do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.

    Intime-se.

  • 15/10/2024 21:57

    Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/10/2024 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/10/2024 10:15

    Autos preparados para expedição

  • 14/10/2024 10:06

    Emissão da Relação

  • 14/10/2024 10:05

    Emissão da Relação

  • 12/09/2024 15:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/09/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 17:36

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 16/08/2024 17:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/08/2024 17:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/08/2024 17:07

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/07/2024 07:27

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 11:20

    Prazo em Curso

  • 06/05/2024 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 20:06

    Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/04/2024 08:55

    Emissão da Relação

  • 08/04/2024 17:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/04/2024 17:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/10/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 09:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

  • 26/08/2023 02:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

  • 16/08/2023 10:35

    Prazo em Curso

  • 02/08/2023 20:11

    Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2023 10:04

    Emissão da Relação

  • 26/07/2023 17:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/07/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 18:24

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 03/07/2023 18:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/07/2023 17:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/07/2023 17:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

  • 06/06/2023 15:03

    Prazo em Curso

  • 02/06/2023 21:26

    Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 08:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/06/2023 16:10

    Emissão da Relação

  • 09/05/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 23:13

    Autos preparados para expedição

  • 25/04/2023 15:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2023 15:23

    Declarada incompetência

  • 12/04/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 21:40

    Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2023 14:34

    Autos preparados para expedição

  • 14/03/2023 14:26

    Emissão da Relação

  • 14/03/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 04:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 10:15

    Autos preparados para expedição

  • 04/09/2022 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 18:40

    Autos preparados para expedição

  • 02/08/2022 17:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

  • 29/07/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 21:25

    Prazo em Curso

  • 15/07/2022 21:34

    Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/07/2022 16:16

    Emissão da Relação

  • 25/04/2022 15:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2022 15:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/03/2022 16:37

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2022 16:37

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2022 16:36

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2022 16:36

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 02:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/06/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 14:13

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2021 17:34

    Informação do Sistema

  • 28/05/2021 15:55

    Prazo em Curso

  • 21/05/2021 23:14

    Publicado ato_publicado em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 08:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/05/2021 16:03

    Emissão da Relação

  • 10/05/2021 14:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/05/2021 14:54

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 09/06/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 16:38

    Prazo em Curso

  • 07/05/2020 10:57

    Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

  • 05/05/2020 15:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/05/2020 15:42

    Emissão da Relação

  • 15/04/2020 15:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/04/2020 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 16:27

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 15:37

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 06/11/2019 12:28

    Prazo em Curso

  • 05/11/2019 20:24

    Publicado ato_publicado em 05/11/2019.

  • 04/11/2019 14:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/11/2019 14:03

    Emissão da Relação

  • 30/10/2019 16:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/10/2019 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 17:45

    Prazo em Curso

  • 15/11/2018 00:44

    Publicado ato_publicado em 15/11/2018.

  • 14/11/2018 12:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/11/2018 12:24

    Emissão da Relação

  • 13/11/2018 01:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/11/2018 21:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 15:51

    Prazo em Curso

  • 27/09/2018 22:02

    Publicado ato_publicado em 27/09/2018.

  • 27/09/2018 12:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2018 12:29

    Emissão da Relação

  • 29/08/2018 15:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/08/2018 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 09:28

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 03:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/02/2018 01:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/10/2017 12:29

    Suspenso em Cartório

  • 05/10/2017 21:29

    Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

  • 05/10/2017 12:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/10/2017 17:37

    Emissão da Relação

  • 18/09/2017 16:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/09/2017 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2017 13:31

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2017 09:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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