03/09/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:37

Autos preparados para expedição
20/08/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2025 11:30

Documento Digitalizado
11/07/2025 11:08

Prazo em Curso
11/07/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 12:29

Emissão da Relação
19/06/2025 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2025 10:50

Proferida decisão interlocutória
19/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
22/02/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:56

Prazo em Curso
05/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:37

Prazo em Curso
04/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 18:41

Emissão da Relação
03/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 11:31

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0801979-05.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Cesar Antunes - Com a contestação, intima-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC).
28/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:12

Emissão da Relação
07/01/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 17:46

Prazo em Curso
11/12/2024 18:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 18:04

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2024 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.
29/10/2024 11:41

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0801979-05.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Cesar Antunes - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar a suspensão da da cobrança mensal no valor de R$ 45,00, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento (art. 139, IV, do Código de Processo Civil).

De outro norte, considerando que a relação jurídica travada entre as partes é de consumo, fazendo incidir o Código de Defesa do Consumidor, desde já determino a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do referido diploma legal, levando em conta a hipossuficiência da parte autora.

Inclua-se em pauta de conciliação, citando-se e intimando-se as partes, inclusive acerca da presente decisão.

Sessão de Conciliação Videoconferência- Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2024 Hora 17:15 Local: Sala Mediador/Conciliador
24/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 13:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 13:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 13:14

Prazo em Curso
23/10/2024 13:11

Expedição de Carta.
23/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 05:15:00, 2ª Vara.
23/10/2024 12:25

Emissão da Relação
22/10/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 17:43

Tutela Provisória
16/10/2024 20:38

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:02

Informação do Sistema
16/10/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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