22/07/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 15:21

Recebidos os autos
25/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:21

Homologada a Transação
19/06/2024 14:47

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS), Douglas de Aguiar Plaut (OAB 22489/PI) Processo 0800129-51.2023.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Fernando Cardoso Ramos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/06/2024 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
16/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:53

Recebidos os autos
15/02/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:09

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:20

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.
30/03/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS) Processo 0800129-51.2023.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Fernando Cardoso Ramos - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
28/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS) Processo 0800129-51.2023.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Fernando Cardoso Ramos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/03/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:31

Expedição de Carta.
24/01/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:10

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/04/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
17/01/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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