23/05/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0802716-68.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Maria de Carvalho, Cleonice Maria de Carvalho, Cleonice Maria de Carvalho, Leodenice Leonilda de Souza Braga - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro, bem como da disponibilização do(s) alvará(s).
08/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:48

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:44

Recebidos os autos
06/05/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0802716-68.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Maria de Carvalho, Cleonice Maria de Carvalho, Cleonice Maria de Carvalho, Leodenice Leonilda de Souza Braga - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
03/02/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:03

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0802716-68.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Maria de Carvalho, Cleonice Maria de Carvalho, Cleonice Maria de Carvalho, Leodenice Leonilda de Souza Braga - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". 2.

Intime-se o executado para pagar o débito ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.

Considerando o entendimento fixado pelo c.

STJ no julgamento do tema repetitivo 1190, no sentido de que "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV", deixo de arbitrar honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo de nova apreciação da matéria em caso de eventual impugnação. 4.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observando os itens acima. 5.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.
22/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 11:19

Evolução da Classe Processual
02/08/2024 14:28

Recebidos os autos
02/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 11:38

Processo Reativado
10/07/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
27/12/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 08:47

Transitado em Julgado em data
17/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 10:08

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 15:56

Recebidos os autos
07/10/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
07/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 15:55

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 17:29

Recebidos os autos
31/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 03:25

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2023 12:47

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:48

Recebidos os autos
15/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 15:47

Recebidos os autos
26/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 11:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:15

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 00:52

Decorrido prazo de parte
27/03/2023 00:52

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:44

Recebidos os autos
10/08/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2022 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:44

Recebidos os autos
30/05/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 00:30

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 13:25

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 13:10

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:51

Recebidos os autos
27/01/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 00:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2021 09:57

Decorrido prazo de parte
09/08/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 13:54

Juntada de tipo de documento
02/08/2021 13:31

Juntada de Petição de tipo
02/08/2021 00:26

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 17:06

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 16:05

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 17:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 17:49

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2021 08:34

Recebidos os autos
09/07/2021 08:34

Decisão ou Despacho
09/07/2021 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2021 12:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/07/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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