21/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 01:22

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0802410-65.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilvaine Leonel de Paula - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro.
23/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 14:40

Recebidos os autos
19/05/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 12:44

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 01:07

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Leida Cristina Mendes Queiroz (OAB 22532/MS) Processo 0802410-65.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilvaine Leonel de Paula - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
01/05/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:04

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 17:04

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:59

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:23

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Leida Cristina Mendes Queiroz (OAB 22532/MS) Processo 0802410-65.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilvaine Leonel de Paula - Exectdo: Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
22/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:57

Recebidos os autos
09/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
03/02/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 16:39

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 02:01

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 11:27

Apensado ao processo numero do processo
06/02/2023 19:31

Recebidos os autos
06/02/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
08/06/2022 10:49

Recebidos os autos
08/06/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:29

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2022 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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