05/09/2025 08:41

Informação do Sistema
05/09/2025 08:40

Apensado ao processo numero do processo
18/02/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:39

Documento Digitalizado
12/02/2025 14:14

Documento Digitalizado
06/02/2025 11:47

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 21:04

Expedição em análise para assinatura
03/02/2025 19:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:33

Registro de Sentença
03/02/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 11:16

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:14

Processo Desarquivado
03/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:40

Arquivado Provisoriamente
09/01/2025 15:14

Documento Digitalizado
08/01/2025 10:09

Prazo em Curso
08/01/2025 10:05

Processo Desarquivado
24/12/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 13:17

Arquivado Provisoriamente
22/11/2024 10:58

Expedição de Ofício.
13/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2024 14:33

Documento Digitalizado
13/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
25/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801695-66.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Euflozina Almeida de Castro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2024 11:20

Prazo em Curso
19/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 11:18

Documento Digitalizado
19/10/2024 11:18

Emissão da Relação
19/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.
31/07/2024 13:40

Autos preparados para expedição
16/06/2024 00:32

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:36

Emissão da Relação
03/06/2024 08:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 08:24

Proferida decisão interlocutória
12/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 13:50

Emissão da Relação
21/03/2024 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.
19/02/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 08:07

Prazo em Curso
09/02/2024 08:07

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:06

Emissão da Relação
31/01/2024 16:38

Documento Digitalizado
30/01/2024 13:29

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:55

Prazo em Curso
09/10/2023 15:33

Autos preparados para expedição
27/06/2023 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:36

Conclusos para despacho
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.
11/05/2023 12:45

Prazo em Curso
10/05/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
10/05/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023 11:07

Emissão da Relação
08/05/2023 00:35

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:10

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:54

Autos preparados para expedição
27/04/2023 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:37

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:36

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.
12/12/2022 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 12:47

Prazo em Curso
22/11/2022 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:02

Conclusos para julgamento
21/11/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.
21/11/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2022 12:19

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:15

Emissão da Relação
18/11/2022 12:14

Documento Digitalizado
18/11/2022 12:13

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:56

Documento Digitalizado
20/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.
07/10/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2022 21:51

Prazo em Curso
06/10/2022 21:50

Emissão da Relação
06/10/2022 21:49

Expedição de Certidão.
22/04/2022 13:38

Autos preparados para expedição
22/04/2022 13:30

Documento Digitalizado
22/04/2022 13:30

Documento Digitalizado
13/04/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 20:19

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.
28/03/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2022 15:58

Expedição em análise para assinatura
25/03/2022 15:57

Emissão da Relação
23/03/2022 08:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 11:47

Conclusos para despacho
15/03/2022 21:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/03/2022 21:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2022.
15/03/2022 13:56

Expedição em análise para assinatura
25/01/2022 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2022 15:39

Prazo em Curso
18/01/2022 15:39

Documento Digitalizado
18/01/2022 15:39

Documento Digitalizado
07/12/2021 20:17

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.
07/12/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:12

Emissão da Relação
03/12/2021 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:21

Conclusos para despacho
01/12/2021 22:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/12/2021 22:46

Expedição de Certidão.
01/12/2021 22:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2021 16:55

Apensado ao processo numero do processo
29/11/2021 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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