07/12/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB 7165/MS) Processo 0000836-61.2022.8.12.0011 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Maria Conceiçao da Silva - Ante o teor da sentença proferida nos autos n. 6000015-18.2023.8.12.0011 (p. 62), a qual extinguiu a punibilidade de MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, em virtude do cumprimento integral do acordo de não persecução penal, nos termos previstos no artigo 28-A, § 13, determino o arquivamento dos autos em epígrafe.
24/10/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 21:00

Recebidos os autos
22/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/10/2024 15:32

Recebidos os autos
22/10/2024 15:32

Decisão ou Despacho
22/10/2024 13:53

Conclusos para julgamento
26/09/2024 20:51

Recebidos os autos
26/09/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2024 13:35

Processo Desarquivado
26/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:18

Arquivado Provisoramente
22/07/2024 16:29

Recebidos os autos
22/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:00

Juntada de Informações
25/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:29

Recebidos os autos
14/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:44

Recebidos os autos
13/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/03/2024 13:03

Recebidos os autos
13/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:12

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:11

Processo Desarquivado
12/03/2024 17:10

Juntada de Ofício
22/05/2023 09:05

Arquivado Provisoramente
17/05/2023 17:53

Recebidos os autos
17/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 01:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.
15/03/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 19:22

Recebidos os autos
08/03/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:47

Expedição de Certidão.
08/03/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 07:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2023 15:48

Recebidos os autos
07/03/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:36

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:53

Recebidos os autos
15/02/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 07:55

Expedição de Certidão.
15/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2023 15:44

Recebidos os autos
09/02/2023 15:43

Decisão ou Despacho
09/02/2023 10:24

Recebidos os autos
09/02/2023 10:24

Conclusos para decisão
09/02/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:24

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 16:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/04/2022 16:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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