01/09/2025 18:32

Autos preparados para expedição
01/09/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:14

Registro de Sentença
01/09/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 09:25

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:24

Processo Desarquivado
30/08/2025 21:30

Documento Digitalizado
01/08/2025 12:18

Arquivado Provisoriamente
17/07/2025 12:31

Prazo em Curso
09/07/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 14:34

Prazo em Curso
04/06/2025 10:26

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2025 16:40

Documento Digitalizado
23/05/2025 09:29

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800529-28.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Christian Ricardo Tejada de Oliveira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 09:53

Prazo em Curso
02/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:52

Emissão da Relação
02/04/2025 09:52

Documento Digitalizado
02/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:20

Autos preparados para expedição
08/01/2025 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
02/12/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800529-28.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Christian Ricardo Tejada de Oliveira - Assim, retifique-se o ofício requisitório de f. 97-99 para constar o valor principal, com a exclusão dos honorários sucumbenciais, exclusão dos honorários em fase de cumprimento de sentença e com destaque dos honorários contratuais.

Na sequência, consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.

Formalizados, aguarde-se em arquivo a comprovação do pagamento.

Com a juntada do extrato de pagamento, voltem conclusos. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/10/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:11

Emissão da Relação
27/09/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 17:29

Proferida decisão interlocutória
18/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:48

Prazo em Curso
30/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:09

Autos preparados para expedição
09/05/2024 16:48

Expedição em análise para assinatura
09/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
19/03/2024 08:44

Autos preparados para expedição
19/03/2024 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
29/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 09:21

Prazo em Curso
09/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:19

Emissão da Relação
25/01/2024 08:22

Documento Digitalizado
25/01/2024 08:21

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2023 10:59

Emissão da Relação
16/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
04/12/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 18:26

Prazo em Curso
01/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:07

Emissão da Relação
28/11/2023 15:12

Documento Digitalizado
28/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:30

Autos preparados para expedição
27/06/2023 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:20

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.
24/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:04

Autos preparados para expedição
17/04/2023 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2023 14:12

Recebida petição inicial
17/04/2023 13:16

Conclusos para despacho
14/04/2023 11:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/04/2023 11:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2023 11:29

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/04/2023 18:26

Apensado ao processo numero do processo
13/04/2023 18:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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