02/09/2025 16:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 15:44

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 07:07

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:07:01 local.
13/08/2025 16:46

Inclusão em Pauta
04/08/2025 03:26

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802289-87.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Green Solfacil Iv Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 2161A/MS) Embargado: Severino José Ramos Barbosa Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Advogada: Isabela Marino Petrauski (OAB: 20392/MS) Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/08/2025 11:38

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:04

Processo Dependente Iniciado
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802289-87.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Green Solfacil Iv Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 2161A/MS) Apelado: Severino José Ramos Barbosa Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Advogada: Isabela Marino Petrauski (OAB: 20392/MS) Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA - PROTESTO DO TÍTULO - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO.

O protesto de título em razão de inadimplemento do devedor constitui exercício regular de um direito.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802289-87.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Green Solfacil Iv Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 2161A/MS) Apelado: Severino José Ramos Barbosa Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Advogada: Isabela Marino Petrauski (OAB: 20392/MS) Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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