TJMS - 0816185-36.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2025 20:57
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2025 20:56
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:04
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 03:57
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0816185-36.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Felix de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/10/2024 22:45
Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
-
11/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 15:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
-
03/07/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 05:14
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
-
25/06/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 14:34
Juntada de Mandado
-
22/04/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 23:07
Expedição de Mandado.
-
06/04/2024 02:34
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
-
02/04/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 19:54
Recebidos os autos
-
22/03/2024 19:54
Decisão ou Despacho
-
31/07/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 05:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
-
18/07/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2023 02:35
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 13:57
INCONSISTENTE
-
10/05/2023 13:55
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/05/2023 22:17
Recebidos os autos
-
08/05/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 19:02
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
-
17/10/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 17:49
Recebidos os autos
-
14/10/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 00:53
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2022.
-
04/03/2022 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:28
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:28
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 19:10
Recebidos os autos
-
03/03/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 14:43
Processo Reativado
-
16/12/2021 17:38
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/11/2021 18:51
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2021 18:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/08/2021 00:55
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2021.
-
18/08/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 12:40
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 18:58
Recebidos os autos
-
12/08/2021 18:58
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 18:58
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 18:58
Homologada a Transação
-
10/08/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 00:05
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/03/2021 10:50
Recebidos os autos
-
24/03/2021 10:50
INCONSISTENTE
-
23/03/2021 12:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 17:12
Juntada de Petição de Réplica
-
18/11/2020 05:15
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 01:26
Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
-
18/11/2020 01:26
Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
-
17/11/2020 09:56
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 09:55
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 16:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 08:41
Juntada de Mandado
-
22/10/2020 08:40
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2020 15:41
Expedição de Mandado.
-
23/09/2020 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2020 13:46
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/09/2020 12:31
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 22:05
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 22:05
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
12/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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