21/08/2025 14:05

Prazo em Curso
21/08/2025 10:32

Expedição de Carta.
14/08/2025 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 18:29

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 07:22

Prazo em Curso
02/07/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 08:05

Emissão da Relação
01/07/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2025 07:05

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 16:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:51

Prazo em Curso
07/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS) Processo 0830589-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jhony Bataim de Ataide - Intimação do autor para se manifestar sobre a certidão de fl. 185.
06/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 17:34

Emissão da Relação
05/05/2025 17:28

Juntada de Mandado
05/05/2025 17:28

Juntada de NULL
23/04/2025 14:14

Juntada de NULL
15/04/2025 14:45

Prazo em Curso
15/04/2025 14:01

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:01

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:28

Autos preparados para expedição
14/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:31

Prazo em Curso
19/03/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS) Processo 0830589-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jhony Bataim de Ataide - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca dos A.R.s devolvidos às fls. 172/173, sem cumprimento.
18/03/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 16:53

Emissão da Relação
27/02/2025 14:57

Autos preparados para expedição
10/02/2025 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 17:10

Prazo em Curso
16/01/2025 16:09

Expedição de Carta.
16/01/2025 16:09

Expedição de Carta.
10/12/2024 15:11

Autos preparados para expedição
09/12/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS) Processo 0830589-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jhony Bataim de Ataide - ISSO POSTO, ante a ausência de previsão legal, indefiro o pleito de citação por meio de whatsapp/SITRA.

Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 136-151, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
28/11/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 22:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:00

Emissão da Relação
04/11/2024 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 11:04

Informação do Sistema
27/10/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 05:43

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS) Processo 0830589-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jhony Bataim de Ataide - Intimação acerca da certidão de fls. 131.
14/10/2024 22:57

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 13:44

Emissão da Relação
27/09/2024 10:19

Autos preparados para expedição
27/09/2024 10:17

Juntada de NULL
17/09/2024 16:12

Documento Digitalizado
16/09/2024 18:52

Prazo em Curso
16/09/2024 18:49

Documento Digitalizado
16/09/2024 18:43

Expedição de Ofício.
11/07/2024 15:01

Prazo em Curso
11/07/2024 08:03

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:10

Autos preparados para expedição
01/07/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 17:45

Prazo em Curso
19/06/2024 09:29

Expedição de Carta.
19/06/2024 09:29

Expedição de Carta.
19/06/2024 09:24

Emissão da Relação
05/06/2024 04:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.
04/06/2024 09:55

Prazo em Curso
29/05/2024 13:17

Juntada de NULL
29/05/2024 13:16

Juntada de Mandado
16/05/2024 05:51

Prazo em Curso
15/05/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
14/05/2024 15:54

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 15:54

Emissão da Relação
26/04/2024 16:19

Prazo em Curso
23/04/2024 14:43

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2024 07:52

Expedição em análise para assinatura
19/04/2024 21:02

Autos preparados para expedição
10/04/2024 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 13:47

Proferida decisão interlocutória
08/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/03/2024 18:11

Redistribuição de Processo - Saída
28/02/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 10:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 10:38

Emissão da Relação
01/02/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 14:42

Declarada incompetência
31/01/2024 17:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:21

Autos preparados para expedição
30/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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