02/07/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 03:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:06

de Instrução e Julgamento
26/05/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:35

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 21:53

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:39

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Gustavo Rodrigues (OAB 156859/MG) Processo 0859915-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Saturnina Corvalan - Ré: Eliana Corvalan Barauna, Lúcio Corvalan Luna Filho - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/05/2025 Hora 16:00 Local: CEJUSC-TJ, sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.
02/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:34

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:56

Recebidos os autos
26/03/2025 14:56

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 10:35

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 11:50

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS) Processo 0859915-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Saturnina Corvalan - Vistos etc.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
30/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:12

Recebidos os autos
29/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:29

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS) Processo 0859915-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Saturnina Corvalan - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

De outro vértice, a rigor o Código de Processo Civil em seu art. 98, §6º, admite unicamente o parcelamento das despesas processuais, não obstante, em atenção ao princípio da cooperação e no intuito de assegurar o acesso à justiça, deve ser dada aplicação analógica de tal dispositivo de modo a permitir também o parcelamento das custas processuais.

Diante do exposto, por analogia ao disposto no art. 98, 6.º, do Código de Processo Civil, caso haja interesse da parte autora, desde já defiro o parcelamento das custas iniciais devendo a parte autora adotar as providências junto ao site do TJ/MS, através do link https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o parcelamento das custas processuais, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
25/11/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:21

Recebidos os autos
21/11/2024 12:33

Gratuidade da Justiça
19/11/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS) Processo 0859915-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Saturnina Corvalan - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
24/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:14

Recebidos os autos
23/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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