TJMS - 0803120-43.2018.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:07
Prazo em Curso
-
25/08/2025 18:43
Documento Digitalizado
-
25/08/2025 18:43
Documento Digitalizado
-
23/08/2025 21:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 15:48
Expedição em análise para assinatura
-
21/08/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:43
Autos preparados para expedição
-
05/06/2025 03:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
-
05/06/2025 03:25
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 18:17
Prazo em Curso
-
26/05/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 06:18
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0803120-43.2018.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Cleuza Ferreira de Moraes - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl.284."Considerando o teor da certidão retro, que dá ciência do Comunicado nº 05/2025-UFEP, expedido pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em razão da publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, especialmente quanto à forma de cálculo dos juros SELIC, com o objetivo de evitar sua capitalização, bem como à necessidade de separação entre os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, nos termos dos arts. 8º e 9º, inciso X, da Resolução nº 822/2023-CJF, com nova redação dada pela Resolução nº 945/2025, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da necessidade de adequação dos cálculos homologados aos novos parâmetros normativos, especialmente quanto à correta separação e não capitalização dos juros SELIC.
Advirto que a inércia das partes será interpretada como concordância tácita com os cálculos já apresentados, acarretando a continuidade da requisição de pagamento nos termos anteriormente fixados." -
20/05/2025 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/05/2025 14:34
Emissão da Relação
-
16/05/2025 14:59
Autos preparados para expedição
-
07/05/2025 14:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/05/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:38
Prazo em Curso
-
13/02/2025 02:02
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 17:30
Expedição em análise para assinatura
-
07/02/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 04:56
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
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30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0803120-43.2018.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Cleuza Ferreira de Moraes - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência.
Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo.
Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para analisar o beneficiário do destacamento. -
29/01/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
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28/01/2025 15:16
Autos preparados para expedição
-
28/01/2025 15:15
Emissão da Relação
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28/01/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 15:14
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 07:17
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
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08/01/2025 07:17
Cobrança exaurida no GECOF
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13/12/2024 15:01
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 04:42
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
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12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0803120-43.2018.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Cleuza Ferreira de Moraes - Intimação da parte autora acerca da interlocutória de fls. 263: "Diante da concordância expressa da parte requerida (f. 262), homologo os cálculos apresentados às f. 256/257, para que surtam seus efeitos legais.
Expeça-se a RPV respectiva, aguardando-se, em seguida, informações sobre o pagamento em arquivo provisório.
Efetuado o pagamento, expeçam-se alvarás de levantamento em favor da parte autora e advogado. Às providências." -
11/12/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2024 13:13
Emissão da Relação
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09/12/2024 18:19
Autos preparados para expedição
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09/12/2024 18:19
Autos preparados para expedição
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04/12/2024 08:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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04/12/2024 08:56
Homologado cálculo
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30/11/2024 10:20
Conclusos para despacho
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15/11/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 09:00
Evolução da Classe Processual
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06/11/2024 19:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/11/2024 19:59
Recebida petição inicial
-
06/11/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
27/10/2024 04:17
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 02:55
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 18:00
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 18:00
Juntada de Outros documentos
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22/10/2024 11:17
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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17/10/2024 20:20
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 19:00
Expedição de Ofício.
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17/10/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0803120-43.2018.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza Ferreira de Moraes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. -
16/10/2024 21:39
Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
-
16/10/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
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15/10/2024 11:08
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:04
Emissão da Relação
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15/10/2024 11:03
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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15/10/2024 11:03
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 11:03
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
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15/10/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 11:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/09/2024 15:56
Recebidos os autos do TRF 3ª Região
-
24/09/2024 15:56
Documento Digitalizado
-
20/09/2024 12:00
Transitado em Julgado em data
-
02/07/2021 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
02/07/2021 12:29
Documento Digitalizado
-
01/07/2021 14:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/07/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2021 16:20
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 12:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
10/06/2021 12:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2021.
-
23/04/2021 09:07
Prazo em Curso
-
22/04/2021 21:07
Documento Digitalizado
-
20/04/2021 10:44
Documento Digitalizado
-
19/04/2021 08:34
Prazo em Curso
-
16/04/2021 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 01:20
Publicado ato_publicado em 14/04/2021.
-
14/04/2021 01:20
Publicado ato_publicado em 14/04/2021.
-
13/04/2021 08:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/04/2021 08:06
Expedição em análise para assinatura
-
13/04/2021 08:03
Emissão da Relação
-
06/04/2021 14:53
Juntada de Ofício
-
11/03/2021 20:42
Prazo em Curso
-
11/03/2021 15:59
Documento Digitalizado
-
06/03/2021 22:09
Documento Digitalizado
-
26/02/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 18:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/02/2021 16:14
Expedição em análise para assinatura
-
09/02/2021 18:21
Juntada de Petição de Apelação
-
03/02/2021 12:32
Prazo em Curso
-
29/01/2021 09:29
Publicado ato_publicado em 29/01/2021.
-
29/01/2021 09:29
Publicado ato_publicado em 29/01/2021.
-
27/01/2021 13:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/01/2021 13:07
Emissão da Relação
-
19/01/2021 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 18:25
Prazo em Curso
-
18/01/2021 18:23
Documento Digitalizado
-
18/01/2021 17:00
Expedição em análise para assinatura
-
13/01/2021 16:25
Documento Digitalizado
-
11/01/2021 15:46
Expedição em análise para assinatura
-
09/01/2021 01:48
Publicado ato_publicado em 09/01/2021.
-
09/01/2021 01:48
Publicado ato_publicado em 09/01/2021.
-
08/01/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 08:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/01/2021 19:14
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 19:14
Registro de Sentença
-
07/01/2021 19:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/01/2021 16:59
Expedição em análise para assinatura
-
07/01/2021 16:57
Emissão da Relação
-
21/12/2020 08:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/12/2020 08:45
Expedição de Certidão.
-
21/12/2020 08:45
Registro de Sentença
-
21/12/2020 08:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/11/2020 05:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2020 02:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/10/2020 08:34
Conclusos para julgamento
-
22/10/2020 15:01
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 07:52
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
22/10/2020 07:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2020.
-
20/10/2020 12:58
Expedição em análise para assinatura
-
13/10/2020 01:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/10/2020 18:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/10/2020 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 18:53
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 13:30
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
21/09/2020 13:32
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
15/09/2020 14:43
Juntada de Ofício
-
02/09/2020 11:55
Prazo em Curso
-
01/09/2020 21:10
Documento Digitalizado
-
01/09/2020 08:59
Expedição em análise para assinatura
-
20/08/2020 20:18
Documento Digitalizado
-
20/08/2020 11:25
Expedição em análise para assinatura
-
19/08/2020 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 22:31
Autos preparados para expedição
-
10/08/2020 17:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/08/2020 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 05:34
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 20:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
07/08/2020 16:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2020 19:46
Documento Digitalizado
-
04/08/2020 19:46
Documento Digitalizado
-
03/08/2020 08:04
Expedição em análise para assinatura
-
01/08/2020 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2020 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 09:43
Expedição em análise para assinatura
-
30/07/2020 21:17
Publicado ato_publicado em 30/07/2020.
-
30/07/2020 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/07/2020 08:02
Expedição em análise para assinatura
-
30/07/2020 07:57
Emissão da Relação
-
24/07/2020 10:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2020 10:45
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 10:45
Registro de Sentença
-
24/07/2020 10:45
Julgado procedente o pedido
-
22/07/2020 09:12
Conclusos para julgamento
-
22/07/2020 08:18
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 16:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
21/07/2020 16:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2020.
-
14/07/2020 08:18
Expedição em análise para assinatura
-
31/03/2020 20:15
Prazo em Curso
-
31/03/2020 20:07
Documento Digitalizado
-
18/03/2020 08:09
Documento Digitalizado
-
17/03/2020 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 16:38
Autos preparados para expedição
-
31/01/2020 11:18
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/01/2020 14:31
Prazo em Curso
-
23/01/2020 14:30
Autos preparados para expedição
-
17/12/2019 11:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2019 11:35:52, 2ª Vara Cível.
-
16/12/2019 12:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/12/2019 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2019 12:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
09/12/2019 17:25
Documento Digitalizado
-
07/12/2019 06:08
Publicado ato_publicado em 07/12/2019.
-
06/12/2019 11:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/12/2019 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 15:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/12/2019 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2019 15:07
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 15:07
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2019 04:30:00, 2ª Vara Cível.
-
03/12/2019 13:30
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 18:35
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
28/11/2019 18:35
Autos preparados para expedição
-
28/11/2019 18:34
Documento Digitalizado
-
27/11/2019 23:45
Publicado ato_publicado em 27/11/2019.
-
27/11/2019 08:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/11/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 16:29
Expedição de Certidão.
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25/11/2019 16:29
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2019 04:15:00, 2ª Vara Cível.
-
25/11/2019 15:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/11/2019 15:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/11/2019 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 13:33
Conclusos para despacho
-
02/10/2019 04:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/09/2019 18:51
Conclusos para despacho
-
13/09/2019 17:19
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
09/09/2019 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2019 18:31
Documento Digitalizado
-
19/08/2019 13:33
Prazo em Curso
-
13/08/2019 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2019 16:17
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/08/2019 00:14
Publicado ato_publicado em 08/08/2019.
-
07/08/2019 10:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2019 12:50
Expedição em análise para assinatura
-
06/08/2019 12:48
Emissão da Relação
-
02/08/2019 12:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/08/2019 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2019 09:10
Expedição de Certidão.
-
01/08/2019 09:09
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2019 01:30:00, 2ª Vara Cível.
-
31/07/2019 13:21
Conclusos para despacho
-
31/07/2019 13:15
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
26/06/2019 15:26
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
19/06/2019 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2019 17:10
Documento Digitalizado
-
13/06/2019 17:10
Juntada de Mandado
-
13/06/2019 17:09
Juntada de NULL
-
07/06/2019 17:28
Documento Digitalizado
-
06/06/2019 22:27
Publicado ato_publicado em 06/06/2019.
-
06/06/2019 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 11:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2019 17:51
Expedição de Mandado.
-
04/06/2019 15:12
Expedição em análise para assinatura
-
04/06/2019 14:32
Autos preparados para expedição
-
04/06/2019 14:32
Emissão da Relação
-
03/06/2019 15:15
Autos preparados para expedição
-
27/05/2019 17:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/05/2019 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2019 16:32
Expedição de Certidão.
-
23/05/2019 16:32
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2019 03:30:00, 2ª Vara Cível.
-
23/05/2019 16:08
Conclusos para despacho
-
23/05/2019 10:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
10/05/2019 09:35
Documento Digitalizado
-
22/03/2019 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2019 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2019 15:27
Expedição em análise para assinatura
-
07/03/2019 16:39
Prazo em Curso
-
07/03/2019 16:38
Documento Digitalizado
-
04/03/2019 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2019 00:07
Publicado ato_publicado em 01/03/2019.
-
28/02/2019 14:22
Expedição em análise para assinatura
-
28/02/2019 13:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/02/2019 15:22
Autos preparados para expedição
-
27/02/2019 15:22
Autos preparados para expedição
-
27/02/2019 15:21
Emissão da Relação
-
26/02/2019 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2019 10:31
Juntada de Petição de Réplica
-
20/12/2018 00:13
Publicado ato_publicado em 20/12/2018.
-
19/12/2018 10:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/12/2018 17:00
Emissão da Relação
-
13/12/2018 21:45
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2018 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2018 13:53
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/11/2018 13:53
Documento Digitalizado
-
27/11/2018 13:49
Documento Digitalizado
-
26/11/2018 13:46
Expedição de Carta.
-
26/11/2018 13:46
Expedição de Ofício.
-
23/11/2018 23:55
Publicado ato_publicado em 23/11/2018.
-
23/11/2018 10:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2018 17:06
Emissão da Relação
-
19/11/2018 18:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/11/2018 18:47
Despacho de recebimento da inicial
-
14/11/2018 09:17
Expedição de Certidão.
-
14/11/2018 09:17
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2019 09:45:00, 2ª Vara Cível.
-
13/11/2018 21:40
Conclusos para despacho
-
13/11/2018 14:55
Informação do Sistema
-
13/11/2018 14:55
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
13/11/2018 14:27
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
13/11/2018 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2018
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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