24/09/2025 09:28

Prazo em Curso
24/09/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 06:18

Emissão da Relação
23/09/2025 06:17

Transitado em Julgado em data
22/09/2025 14:38

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/09/2025 14:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/05/2025 09:26

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:26

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Diego Umbelino dos Santos (OAB 10238/RO) Processo 0824120-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Keila Caroline da Silva Arvelino - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
16/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:34

Recebidos os autos
03/04/2025 18:34

Decisão ou Despacho
03/04/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Diego Umbelino dos Santos (OAB 10238/RO) Processo 0824120-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Keila Caroline da Silva Arvelino - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se".
17/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:03

Recebidos os autos
10/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:01

Homologada a Transação
27/02/2025 18:01

Recebidos os autos
26/02/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:15

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 15:15

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:22

de Conciliação
11/11/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
10/11/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Umbelino dos Santos (OAB 10238/RO) Processo 0824120-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Keila Caroline da Silva Arvelino - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/10/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:24

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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