29/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:28

Prazo em Curso
21/08/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Diante do tempo decorrido, defiro a dilação de prazo requerida às fl. 259, apenas por 5 dias.

Decorrido o prazo, tornem os autos em conclusão para sentença.
20/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 13:07

Emissão da Relação
07/08/2025 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
03/07/2025 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 06:57:42, 3ª Vara Cível.
25/06/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:19

Juntada de NULL
28/05/2025 17:19

Juntada de Mandado
20/05/2025 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2025 16:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/05/2025 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/05/2025 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2025 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802081-84.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Trata-se de Ação de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Danos Morais formulada por Isaías Félix da Cruz em desfavor do Banco Itaú Consignado S.A., partes qualificadas na inicial. 1.

A parte autora informou que jamais contratou o empréstimo objeto da presente ação e que só tomou conhecimento deste diante dos descontos efetivados em seu benefício previdenciário.

Não reconheceu como sua as assinaturas apostas no contrato, requerendo desta forma, a realização de perícia grafotécnica. 2.

Nomeado perito e apresentada a proposta de seus honorários, a parte requerida suscitou a aplicação do TEMA 1.061/STJ, requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal da parte autora (fls. 168/169 e 173/178). 3.

Assim sendo, designo audiência de instrução para o dia 03 de julho de 2025, às 14 horas, a ser realizada na forma mista.

Intime-se pessoalmente a parte autora, advertindo-a que se não comparecer na audiência, ou se recusar a depor, estará sujeita à pena de confesso (art. 385, § 1º do CPC).

A parte ré e advogados poderão participar da audiência por meio telepresencial, devendo acessar a sala de espera virtual da 3ª Vara Cível desta comarca, no site https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso para participação na audiência designada.

Ressalto que é de responsabilidade exclusiva da parte e testemunhas promover os atos para acesso ao sistema de videoconferência. 4.

A análise da necessidade da produção de prova pericial formulada pelo autor, serão reavaliados após a realização da audiência. 5.

Intimem-se as partes da presente decisão, advertindo-as quanto ao direito de pedir esclarecimentos e solicitar ajustes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 357, §1º do CPC.
29/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor
28/04/2025 14:28

Emissão da Relação
28/04/2025 14:28

Prazo em Curso
28/04/2025 14:27

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.
26/04/2025 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2025 10:27

Outras Decisões
07/01/2025 18:02

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/12/2024 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:54

Autos entregues em carga ao Defensor
06/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
29/10/2024 11:31

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0802081-84.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaías Felix da Cruz - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Diante da documentação acostada, por primeiro, intime-se a parte ré a comprovar o recolhimento dos honorários periciais.

Após, cumpra-se o já determinado nos itens 4.7 e seguintes da decisão de fls. 132/134.
25/10/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 09:15

Emissão da Relação
03/10/2024 19:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:00

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:41

Autos preparados para expedição
22/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/02/2024 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:39

Autos entregues em carga ao Defensor
23/01/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 18:33

Prazo em Curso
17/01/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 11:30

Emissão da Relação
18/08/2023 15:40

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/08/2023 15:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:35

Autos entregues em carga ao Defensor
09/08/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 18:07

Prazo em Curso
07/08/2023 18:07

Documento Digitalizado
04/08/2023 18:03

Expedição de Carta.
04/08/2023 11:49

Expedição em análise para assinatura
01/08/2023 12:48

Autos preparados para expedição
19/06/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
16/06/2023 14:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/06/2023 14:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/06/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:30

Autos entregues em carga ao Defensor
15/06/2023 19:29

Emissão da Relação
13/06/2023 15:40

Apensado ao processo numero do processo
07/06/2023 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2023 18:14

Despacho Saneador
24/04/2023 13:20

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 06:03

Prazo em Curso
29/03/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.
29/03/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2023 13:42

Emissão da Relação
16/03/2023 15:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/03/2023 15:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:19

Autos entregues em carga ao Defensor
06/12/2022 14:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/12/2022 14:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/12/2022 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:54

Autos entregues em carga ao Defensor
07/10/2022 15:14

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2022 17:30

Prazo em Curso
25/08/2022 17:29

Expedição de Carta.
22/08/2022 19:32

Expedição em análise para assinatura
05/08/2022 14:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/08/2022 14:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/08/2022 17:58

Autos preparados para expedição
04/08/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:57

Autos entregues em carga ao Defensor
02/08/2022 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2022 17:03

Tutela Provisória
29/07/2022 19:28

Conclusos para despacho
19/05/2022 15:47

Documento Digitalizado
19/05/2022 15:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/05/2022 15:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/05/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 19:14

Autos entregues em carga ao Defensor
27/04/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2022 13:26

Conclusos para decisão
23/11/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 15:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/06/2021 15:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/06/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 21:22

Autos entregues em carga ao Defensor
26/05/2021 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:47

Conclusos para decisão
24/05/2021 12:19

Informação do Sistema
24/05/2021 12:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/05/2021 09:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/05/2021 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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