04/09/2025 07:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 07:17

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 08:59

Prazo em Curso
15/08/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a informação de que a executada cumpriu a obrigação de fazer (fl. 94-95), bem como a inércia dos exequentes (fl. 98-99), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.
14/08/2025 14:21

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 14:20

Emissão da Relação
13/08/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:54

Registro de Sentença
13/08/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/05/2025 11:02

Prazo em Curso
20/05/2025 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0824533-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Everton Luis Amaral Calonga, Rafael Thiago da Costa Salvaterra - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 94-95, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
01/05/2025 08:30

Prazo em Curso
01/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 12:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 12:37

Emissão da Relação
05/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:38

Prazo em Curso
12/03/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 14:31

Prazo em Curso
24/02/2025 14:30

Expedição de Carta.
07/02/2025 10:59

Autos preparados para expedição
27/01/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:40

Evolução da Classe Processual
24/01/2025 17:38

Processo Reativado
24/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 07:53

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0824533-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Everton Luis Amaral Calonga, Rafael Thiago da Costa Salvaterra - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ciência da sentença: Vistos etc.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Saliento que, em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

P.

R.

I.

Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se os autos.
11/12/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 09:53

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 09:49

Emissão da Relação
05/12/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:29

Registro de Sentença
05/12/2024 17:29

Homologada a Transação
04/12/2024 15:03

Documento Digitalizado
27/11/2024 16:38

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/11/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:15

Expedição de Carta.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0824533-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Everton Luis Amaral Calonga, Rafael Thiago da Costa Salvaterra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/10/2024 22:51

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 14:29

Emissão da Relação
14/10/2024 09:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/10/2024 09:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 08:20

Expedição de Carta.
10/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/10/2024 14:08

Autos preparados para expedição
10/10/2024 11:07

Informação do Sistema
10/10/2024 11:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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