16/09/2025 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
08/09/2025 06:51

Prazo em Curso
05/09/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
04/09/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 07:34

Emissão da Relação
29/08/2025 15:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2025 18:30

Prazo em Curso
07/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 07:34

Prazo em Curso
12/06/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 09:42

Emissão da Relação
06/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Apelação
19/05/2025 06:53

Prazo em Curso
16/05/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 13:25

Emissão da Relação
28/04/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:06

Registro de Sentença
28/04/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:37

Prazo em Curso
06/03/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 08:44

Emissão da Relação
27/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
27/01/2025 08:59

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Guimaraes Grande Pousa (OAB 19013/DF) Processo 0801990-05.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdelice Pires de Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
09/01/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 09:33

Emissão da Relação
17/12/2024 10:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/12/2024 10:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
16/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 05:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Guimaraes Grande Pousa (OAB 19013/DF) Processo 0801990-05.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdelice Pires de Oliveira - Ré: Banco Daycoval S/A - Assim, sem outras delongas, INDEFIRO o pedido liminar.

No mais: 1.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Inclua-se a tarja. 2.

Observadas as disposições do art. 334, do Código de Processo Civil, ao cartório, para que designe audiência de conciliação, de acordo com a pauta dos conciliadores deste juízo. 3 Cite-se o réu e intime-se o autor da audiência (art. 334, § 3º, CPC). 3.1 Inexitosa a citação por carta, cite-se o réu por mandado, deprecando-se o ato, se necessário. 3.2 Ficam deferidas as prerrogativas do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, para os atos que não puderem ser cumpridos dentro do expediente forense. 3.3 Configurada a hipótese de citação por hora certa, nos termos do art. 252, do Código de Processo Civil, cumpra-se. 3.4 Não havendo êxito nas diligências, proceda-se à busca do endereço da parte requerida nos sistemas disponíveis (Sisbajud e Infojud).

Ao cartório para realize as buscas, desde que haja nos autos as informações necessárias para a realização da consulta. 3.5 Adotadas todas as medidas prévias e restando frustrada a citação, ou na eventualidade de o endereço encontrado em consulta junto aos órgãos públicos já ter sido objeto de cumprimento do ato, cite-se o réu por edital, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as formalidades legais, notadamente o disposto no art. 257, II e IV, do Código de Processo Civil. 3.6 Citado por edital e não sendo constituído(a) advogado(a), fica desde logo nomeada(o) Curador(a) Especial, a representante da Defensoria Pública que atua perante este Juízo, a qual deverá ser intimada para apresentar defesa, bem como intimada a parte autora acerca do cancelamento da audiência, prosseguindo-se a partir do item 06 deste despacho. 4.

O prazo para contestação será contado a partir da data da realização da audiência, nos termos do art. 335, I, do Código de Processo Civil, mesmo na hipótese de o réu ter manifestado, isoladamente, o seu desinteresse. 4.1 Na hipótese de o autor ter manifestado inicialmente o seu desinteresse na audiência e o réu ter protocolado pedido de cancelamento, o prazo para contestação será contado a partir do protocolo da petição em que informar eventual desinteresse na realização da citada audiência (CPC, art. 335, II). 4.2 Manifestado o desinteresse pela realização da audiência por ambas as partes, determino o cancelamento do ato, liberando-se a pauta (CPC, art. 334, § 4º, I e § 5º). 4.3 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). 5.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, bem como de que deverão comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados ou Defensor Público, se for o caso (CPC, art. 334, § 9º). 6.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil. 7.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que: 7.1 Poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 7.2 Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, poderá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, intimando-se em seguida o réu reconvinte para se manifestar; 7.3 Havendo revelia, intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. 8.

Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. 9.

Destaca-se que as partes podem apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC), haja vista o dever de cooperação previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil, e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito. 10.

Outrossim, requerida, em qualquer fase, a juntada de documentos pelas partes, intime-se a outra para se manifestar a respeito, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. 11.

Após, conclusos para saneamento do feito ou sentença.

Diligências necessárias. ///////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/12/2024 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
16/10/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:47

Expedição de Carta.
15/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:28

Emissão da Relação
15/10/2024 16:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 16:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 16:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 16:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 16:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 10:00:00, 2ª Vara.
27/09/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 14:23

Tutela Provisória
27/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:07

Informação do Sistema
25/09/2024 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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