TJMS - 0033677-91.2012.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

LUIS PAULO DOS REIS

Polo Passivo

Partes

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

CPF *55.***.*64-90

Advogados

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA

OAB: 385575/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 14:08

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/05/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 14:35

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 09/04/2025 15:43

    Suspensa a execução fiscal (art. 40 da Lei nº 6830/80)

  • 28/03/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2025 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:43

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 11/02/2025 13:59

    Juntada de NULL

  • 24/01/2025 13:22

    Prazo em Curso

  • 24/01/2025 13:22

    Prazo em Curso

  • 24/01/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:49

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/12/2024 09:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

  • 04/11/2024 03:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB 385575S/P) Processo 0033677-91.2012.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Diante do exposto, não conheço do presente recurso de Embargos de Declaração ante a ausência de pressuposto recursal intrínseco (cabimento).

  • 17/10/2024 21:29

    Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/10/2024 08:35

    Prazo em Curso

  • 16/10/2024 08:33

    Emissão da Relação

  • 15/10/2024 17:46

    Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

  • 22/07/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 08:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/05/2024 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 07:06

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/04/2024 09:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/04/2024 08:13

    Prazo em Curso

  • 12/04/2024 21:02

    Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/04/2024 09:00

    Emissão da Relação

  • 10/04/2024 21:37

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 24/11/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2023 21:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/11/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 12:58

    Prazo em Curso

  • 04/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2023 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:27

    Prazo em Curso

  • 25/09/2023 21:26

    Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:51

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/09/2023 09:50

    Emissão da Relação

  • 27/07/2023 03:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/04/2023 16:20

    Prazo em Curso

  • 27/04/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 13:03

    Processo Desarquivado

  • 22/12/2022 01:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/01/2022 04:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/12/2021 01:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/12/2021 01:32

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2021 00:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/11/2021 03:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/11/2021 02:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/10/2021 02:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/08/2021 02:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/07/2021 02:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/06/2021 00:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 16:46

    Arquivado Provisoriamente

  • 05/01/2021 00:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2020 00:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/10/2020 02:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/07/2020 18:01

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/05/2020 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 03:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/02/2020 17:28

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/01/2020 17:50

    Prazo em Curso

  • 19/12/2019 21:52

    Publicado ato_publicado em 19/12/2019.

  • 19/12/2019 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/12/2019 18:08

    Emissão da Relação

  • 18/12/2019 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 18:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/12/2019 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 16:55

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 16:53

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2019 16:36

    Informação do Sistema

  • 19/11/2019 14:59

    Prazo em Curso

  • 18/11/2019 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 21:57

    Publicado ato_publicado em 11/11/2019.

  • 11/11/2019 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2019 18:19

    Emissão da Relação

  • 08/11/2019 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 17:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/10/2019 17:49

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 16/10/2019 12:57

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 17:10

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 03/09/2019 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2019 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 16:04

    Prazo em Curso

  • 22/08/2019 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 18:53

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 06/08/2019 22:36

    Publicado ato_publicado em 06/08/2019.

  • 06/08/2019 08:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2019 14:39

    Emissão da Relação

  • 02/08/2019 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 17:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/08/2019 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 18:00

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/06/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 17:40

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2019 17:38

    Processo Desarquivado

  • 16/07/2018 12:59

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/07/2018 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2018 03:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/06/2018 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2018 21:57

    Publicado ato_publicado em 06/06/2018.

  • 06/06/2018 12:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2018 12:20

    Emissão da Relação

  • 05/06/2018 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 13:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2018 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 16:13

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 16:11

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2018 16:02

    Documento Digitalizado

  • 18/04/2018 13:05

    Informação do Sistema

  • 03/04/2018 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2018 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2018 21:29

    Publicado ato_publicado em 21/03/2018.

  • 21/03/2018 13:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2018 13:47

    Emissão da Relação

  • 21/03/2018 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 13:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/03/2018 13:34

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 01/09/2017 17:13

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2017 12:48

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/08/2017 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2017 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2017 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2017 11:51

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 28/07/2017 15:54

    Prazo em Curso

  • 28/07/2017 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2017 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2017 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2017 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2017 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2017 12:59

    Documento Digitalizado

  • 09/05/2017 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2017 10:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/05/2017 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2016 14:57

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2016 18:06

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 10/11/2016 18:06

    Documento Digitalizado

  • 07/11/2016 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2016 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2016 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2016 16:35

    Documento Digitalizado

  • 14/10/2016 16:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2016 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2016 14:38

    Prazo em Curso

  • 22/08/2016 14:02

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2016 23:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2016 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2016 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2016 15:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/06/2016 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 02:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/03/2016 18:24

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 18:24

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2016 15:50

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 27/01/2016 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2016 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2016 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2015 13:30

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/12/2015 13:30

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 13/08/2014 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2014 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 13/08/2014 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 13/08/2014 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2014 14:05

    Processo convertido em eletrônico

  • 07/08/2014 13:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/08/2014 16:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/07/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 08:23

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 22/04/2014 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2014 16:58

    Autos preparados para juntada

  • 11/04/2014 16:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/03/2014 12:26

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 25/03/2014 16:48

    Autos preparados para vista/intimação

  • 25/03/2014 16:46

    Registro de Sentença

  • 25/03/2014 16:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/03/2014 11:41

    Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

  • 19/12/2013 12:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 22/10/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/10/2013 12:00

    Autos preparados para juntada

  • 08/10/2013 12:00

    Prazo em Curso

  • 04/09/2013 12:00

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2013 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 25/04/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2013 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/04/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/04/2013 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 11/04/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/04/2013 12:00

    Autos preparados para juntada

  • 06/03/2013 12:00

    Prazo em Curso

  • 01/03/2013 12:00

    Expedição de Carta.

  • 01/03/2013 12:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/12/2012 12:00

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2012 12:00

    Autos preparados para juntada

  • 21/09/2012 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/09/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 31/08/2012 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 30/08/2012 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/08/2012 12:00

    Autos preparados para juntada

  • 03/08/2012 12:00

    Prazo em Curso

  • 30/07/2012 12:00

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2012 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 13/07/2012 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/07/2012 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 28/06/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 27/06/2012 12:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2012

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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