06/06/2025 08:04

Baixa Definitiva
03/06/2025 18:49

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810883-84.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargado: Kleber Carvalho Bezerra Advogado: Robson de Freitas (OAB: 7225/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 15:10

Não-Provimento
03/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:52

Inclusão em pauta
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 12:14

Expedida/certificada
19/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:14

Expedição de "tipo de documento".
19/03/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810883-84.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargado: Kleber Carvalho Bezerra Advogado: Robson de Freitas (OAB: 7225/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 15:56

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810883-84.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Kleber Carvalho Bezerra Advogado: Robson de Freitas (OAB: 7225/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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