21/11/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:31

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 15:57

Recebidos os autos
05/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:56

Homologada a Transação
04/11/2024 18:09

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), Eder Hideki Oshiro (OAB 19834/MS) Processo 0001359-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Altier Silva Damasceno - Reqdo: Carlos Alberto Santos De Brito - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Altier Silva Damasceno em face de Carlos Alberto Santos de Brito, para condenar o requerido a efetuar o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$2.000,00, corrigidos pelo IPCA e mais juros de 1% a partir da homologação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Em caso de recurso, a parte deverá comprovar a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mediante apresentação de documentos, sob pena de deserção.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a decisão à Juíza Togada, consoante art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:51

Recebidos os autos
12/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
12/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:51

Homologada a Transação
12/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Alegações finais
05/07/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais
28/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/06/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2024 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:58

Expedição de Carta.
11/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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