TJMS - 0001359-96.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 17:32
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 17:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/11/2024 15:57
Recebidos os autos
-
05/11/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 15:56
Homologada a Transação
-
04/11/2024 18:09
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), Eder Hideki Oshiro (OAB 19834/MS) Processo 0001359-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Altier Silva Damasceno - Reqdo: Carlos Alberto Santos De Brito - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Altier Silva Damasceno em face de Carlos Alberto Santos de Brito, para condenar o requerido a efetuar o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$2.000,00, corrigidos pelo IPCA e mais juros de 1% a partir da homologação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.
Em caso de recurso, a parte deverá comprovar a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mediante apresentação de documentos, sob pena de deserção.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.
Submeto a decisão à Juíza Togada, consoante art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.". -
15/10/2024 22:34
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
-
15/10/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 17:51
Recebidos os autos
-
12/10/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 17:51
Homologada a Transação
-
12/10/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 18:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/07/2024 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 16:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/06/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 17:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
28/06/2024 15:28
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:58
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/05/2024 17:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
09/05/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 08:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:58
Expedição de Carta.
-
11/04/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
19/03/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 17:36
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 17:35
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 17:35
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003311-18.2012.8.12.0018
Edilson Candido
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Vinicius Antonio da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/06/2025 12:49
Processo nº 0819645-04.2019.8.12.0001
Elsa Benedita da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Valdir Segura Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2023 17:30
Processo nº 0800592-72.2019.8.12.0054
Magazine Alvorada LTDA
Epifanio Alves Botelho
Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2019 12:51
Processo nº 0800219-96.2022.8.12.0034
Marcio Jose dos Santos
Reinaldo Vieira da Rocha
Advogado: Renato Cesar Bezerra Alves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2022 10:45
Processo nº 0872929-82.2023.8.12.0001
Marineia Aparecida Pereira Alegre
Caixa Seguridade Corretagem e Administra...
Advogado: Charles Machado Pedro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2023 15:05