10/09/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 13:30

Prazo em Curso
22/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:09

Prazo em Curso
21/07/2025 14:02

Emissão da Relação
20/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:24

Documento Digitalizado
17/07/2025 08:50

Expedição de Carta.
16/07/2025 18:29

Expedição em análise para assinatura
28/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 02:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:45

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800544-03.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alaércio Amaral Santos -

Vistos.

I - Ante o declínio do perito nomeado, revogo a nomeação anterior, intime-se-o.

II- Em substituição, nomeio Sérgio Luís Boretti dos Santos, CRM 5330, telefone: (67) 9 96062524, intime-se-o.

III- No mais, cumpra -se conforme já determinado nos autos. Às providências e intimações necessárias.
12/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 19:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:55

Emissão da Relação
28/05/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 17:54

Proferida decisão interlocutória
27/05/2025 19:04

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:48

Prazo em Curso
31/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
27/01/2025 01:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:19

Prazo em Curso
20/01/2025 16:53

Documento Digitalizado
17/01/2025 17:30

Expedição de Carta.
17/01/2025 11:21

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.
09/11/2024 04:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.
29/10/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 06:40

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800544-03.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alaércio Amaral Santos - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal.
24/10/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 09:05

Emissão da Relação
22/10/2024 01:15

Expedição de Certidão.
20/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 07:03

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800544-03.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alaércio Amaral Santos - Em síntese, alega o requerente que estão presentes os requisitos para concessão da tutela, tendo em vista que é portador de Diabetes descompensada, que consequentemente lhe causou Glaucoma em ambos os olhos, com comprometimento visual severo e, no início do corrente ano foi diagnosticado com Neoplasia Maligna da Boca, não especificada - CID C069, como também em estado de miserabilidade, sendo plenamente válido o requerimento do BPC/LOAS.

Em que pesem as argumentações fáticas expedidas na exordial, tenho que o pedido de tutela antecipada deve ser indeferida. É que, a verossimilhança das alegações trazidas pela parte autora contempla indagação de ordem técnica, somente sendo aferível após realização da perícia e estudo social.
17/10/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:36

Autos preparados para expedição
16/10/2024 11:35

Expedição de Carta.
16/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:33

Emissão da Relação
17/09/2024 08:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 08:26

Proferida decisão interlocutória
16/09/2024 12:14

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 11:04

Informação do Sistema
16/09/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804653-41.2024.8.12.0008

Luciano Victorio Nogueira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Rafael Vitor Villagra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800148-07.2017.8.12.0055

Emerson Cordeiro Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Emerson Cordeiro Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2017 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0802294-24.2021.8.12.0041

Marcos Antonio Farias

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eclair S Nantes Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0800910-76.2024.8.12.0055

Rodrigo Oliveira Galvao

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Advogado: Andre Clarintino da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800271-92.2023.8.12.0055

Latam Airlines Group S/A

Camila Silva Feitosa

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 18:06

Exibir Processo