14/09/2025 02:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Sentença: Vistos, etc.

A obrigação já foi satisfeita (f. 634-635).

Isso posto, declaro a quitação e julgo extinta esta execução comum ou "invertida", com espeque no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil.

A escrivania fica autorizada a efetuar o levantamento.

Sem custas processuais em sede de "cumprimento".

Sem novos honorários, pois sem impugnação ou porque rejeitada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. ***** Intimação também sobre a expedição do(s) alvará(s) retro(s).
05/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:56

Autos preparados para expedição
04/09/2025 12:02

Emissão da Relação
04/09/2025 10:06

Prazo em Curso
03/09/2025 14:07

Expedição de Alvará.
03/09/2025 14:07

Expedição de Alvará.
03/09/2025 14:07

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 10:01

Registro de Sentença
03/09/2025 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 09:24

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:21

Documento Digitalizado
03/09/2025 09:21

Documento Digitalizado
31/07/2025 14:33

Prazo em Curso
31/07/2025 14:31

Documento Digitalizado
31/07/2025 14:31

Documento Digitalizado
12/06/2025 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
19/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800002-81.2021.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Ferreira França Alves Sobrinho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: "Intimação das partes acerca do(s) cadastro(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de folhas retro, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, o(s) mencionado(s) requisitório(s) será(ão) protocolado(s) junto ao Sistema PrecWeb do TRF3".
16/05/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 10:27

Emissão da Relação
15/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:23

Autos preparados para expedição
15/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:20

Autos preparados para expedição
23/02/2025 01:36

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:28

Prazo em Curso
18/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800002-81.2021.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Ferreira França Alves Sobrinho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se quanto à r. decisão de fl. 596: "Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos do art. 534, do Código de Processo Civil, passa-se a fase do pedido de cumprimento de sentença.

Anote-se, na autuação do feito e no sistema.

INTIME-SE o INSS para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Na hipótese de impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação em 15 dias.

Havendo concordância entre as partes ou não havendo manifestação no prazo assinalado, REQUISITE-SE o pagamento dos valores devidos conforme última manifestação diretamente ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com destaque dos honorários contratuais, se houver pedido nesse sentido e juntada de contrato de prestação de serviços advocatícios.

Vindo opagamentoe não existindo insurgência do INSS, EXPEÇA-SE o alvará necessário e SE INTIME a parte exequente para retirada, advertindo-a de que o silêncio será interpretado como concordância com o pagamento e acarretará a extinção do processo.

Após, não havendo outros requerimentos, ARQUIVEM-SE. Às providências e intimações necessárias.
13/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 07:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 06:31

Emissão da Relação
13/02/2025 06:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 06:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 07:09

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 07:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/02/2025 07:26

Cobrança exaurida no GECOF
14/01/2025 10:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 10:26

Recebida petição inicial
10/01/2025 06:26

Conclusos para despacho
10/01/2025 06:25

Processo Reativado
08/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:44

Expedição de Ofício.
12/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:42

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 06:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/11/2024 06:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 06:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/11/2024 04:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.
06/11/2024 06:55

Prazo em Curso
26/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800002-81.2021.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Ferreira França Alves Sobrinho - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao Arquivo."
17/10/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:56

Emissão da Relação
16/10/2024 13:55

Autos preparados para expedição
16/10/2024 13:36

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
16/10/2024 13:36

Documento Digitalizado
16/10/2024 13:35

Documento Digitalizado
11/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em data
08/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/03/2024 14:04

Documento Digitalizado
21/02/2024 11:45

Prazo em Curso
29/11/2023 13:47

Prazo em Curso
27/11/2023 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
03/11/2023 02:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 16:42

Emissão da Relação
27/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Apelação
24/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:17

Recebidos os autos do Ministério Público
02/10/2023 10:17

Manifestação do Ministério Público
28/09/2023 16:40

Autos preparados para expedição
28/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:39

Autos entregues em carga ao Promotor
23/08/2023 18:45

Prazo em Curso
02/08/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 18:23

Emissão da Relação
20/07/2023 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:08

Registro de Sentença
20/07/2023 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2023 15:47

Conclusos para despacho
17/07/2023 18:17

Conclusos para decisão
13/07/2023 06:35

Juntada de Ofício
24/06/2023 01:14

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:14

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:24

Prazo em Curso
20/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 21:58

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2023 13:24

Emissão da Relação
15/06/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.
15/06/2023 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2023 09:45

Emissão da Relação
14/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:20

Autos preparados para expedição
14/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:08

Autos preparados para expedição
13/06/2023 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2023 18:48

Expedição de Certidão.
13/06/2023 18:48

Registro de Sentença
13/06/2023 18:48

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 18:20

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:50

Conclusos para julgamento
08/05/2023 09:33

Recebidos os autos do Ministério Público
08/05/2023 09:33

Manifestação do Ministério Público
20/04/2023 17:26

Documento Digitalizado
10/04/2023 02:19

Expedição de Certidão.
31/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.
31/03/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:28

Autos entregues em carga ao Promotor
31/03/2023 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.
14/01/2023 00:46

Expedição de Certidão.
15/12/2022 08:08

Expedição de Certidão.
15/12/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:04

Autos preparados para expedição
12/12/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.
07/12/2022 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2022 16:04

Emissão da Relação
03/12/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 11:57

Prazo em Curso
02/11/2022 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2022.
17/10/2022 13:13

Prazo em Curso
10/10/2022 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2022 16:40

Prazo em Curso
15/09/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/09/2022 16:29

Expedição de Ofício.
15/09/2022 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.
15/08/2022 10:10

Prazo em Curso
10/06/2022 16:05

Prazo em Curso
10/06/2022 16:04

Documento Digitalizado
10/06/2022 16:00

Expedição de Ofício.
01/06/2022 09:59

Autos preparados para expedição
01/06/2022 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 19:15

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 07:50

Conclusos para despacho
29/05/2022 01:26

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/05/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 20:55

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.
20/05/2022 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2022 12:25

Expedição de Certidão.
19/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:23

Emissão da Relação
19/05/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 11:44

Juntada de Ofício
28/04/2022 12:26

Prazo em Curso
28/04/2022 12:25

Documento Digitalizado
13/04/2022 16:05

Expedição de Ofício.
07/12/2021 14:44

Prazo em Curso
07/12/2021 14:42

Documento Digitalizado
06/12/2021 07:49

Expedição de Ofício.
02/12/2021 08:33

Autos preparados para expedição
01/12/2021 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2021 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2021 18:10

Autos preparados para expedição
29/11/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 00:26

Expedição de Certidão.
22/11/2021 21:45

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.
22/11/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2021 15:03

Expedição de Certidão.
19/11/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:14

Emissão da Relação
12/11/2021 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 11:03

Prazo em Curso
09/11/2021 11:02

Juntada de NULL
09/11/2021 11:02

Juntada de Mandado
05/11/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 01:37

Expedição de Certidão.
03/11/2021 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 21:04

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.
26/10/2021 17:14

Prazo em Curso
26/10/2021 17:11

Expedição de Mandado.
26/10/2021 16:48

Expedição de Certidão.
26/10/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2021 16:36

Emissão da Relação
26/10/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 18:44

Documento Digitalizado
22/09/2021 18:05

Expedição de Ofício.
22/09/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 15:10

Expedição de Certidão.
10/08/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2021 10:43

Processo saneado
29/07/2021 08:03

Conclusos para despacho
28/07/2021 14:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/06/2021 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2021 14:00

Prazo em Curso
27/05/2021 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2021 02:17

Expedição de Certidão.
15/05/2021 00:16

Publicado ato_publicado em 15/05/2021.
13/05/2021 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2021 18:45

Expedição de Certidão.
12/05/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 18:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2021 18:43

Emissão da Relação
11/05/2021 17:10

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2021 12:35

Prazo em Curso
28/04/2021 23:09

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.
28/04/2021 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2021 13:43

Emissão da Relação
26/04/2021 13:17

Juntada de Petição de contestação
19/03/2021 18:56

Prazo em Curso
19/03/2021 18:55

Documento Digitalizado
10/03/2021 23:34

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.
10/03/2021 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2021 18:26

Documento Digitalizado
09/03/2021 14:30

Expedição de Carta.
09/03/2021 14:28

Emissão da Relação
09/03/2021 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2021 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
09/03/2021 07:21

Conclusos para despacho
08/03/2021 19:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/03/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 18:49

Prazo em Curso
04/03/2021 23:30

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.
04/03/2021 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2021 16:33

Emissão da Relação
11/02/2021 12:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 06:31

Conclusos para despacho
10/02/2021 14:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/02/2021 13:57

Juntada de NULL
05/02/2021 13:56

Juntada de Mandado
02/02/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 14:53

Prazo em Curso
30/01/2021 05:46

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
29/01/2021 12:39

Prazo em Curso
28/01/2021 18:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2021 17:33

Expedição de Mandado.
28/01/2021 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2021 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2021 16:30

Emissão da Relação
28/01/2021 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 14:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/01/2021 14:18

Expedição de Certidão.
14/01/2021 13:37

Apensado ao processo numero do processo
13/01/2021 19:54

Informação do Sistema
13/01/2021 19:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/01/2021 12:18

Expedição de Certidão.
13/01/2021 12:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/01/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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