TJMS - 0004414-42.2021.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
06/04/2025 13:07
Transitado em Julgado em data
-
04/04/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 19:15
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 19:14
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 19:14
Juntada de tipo de documento
-
27/02/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 18:09
Recebidos os autos
-
13/02/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0004414-42.2021.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Algeu de Matos Calves - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da sentença de fls. 265-266, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, recorrer, dispositivo: “Pelo exposto, absolvo Algeu de Matos Calves com base no artigo 26 do Código Penal e artigo 386, inciso VI e parágrafo único inciso III, todos do Código de Processo Penal.
Aplico a medida de tratamento ambulatorial por tempo indeterminado, sendo o prazo mínimo de 01 ano." -
12/02/2025 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/02/2025 19:37
Recebidos os autos
-
12/02/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 18:18
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 15:49
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 23:11
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 23:10
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 19:07
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 19:05
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 19:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/02/2025 19:05
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 19:05
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 19:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/02/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:53
Recebidos os autos
-
04/02/2025 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:53
Julgado procedente o pedido
-
03/12/2024 00:10
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2024 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2024 14:25
Recebidos os autos
-
04/11/2024 14:25
Decisão ou Despacho
-
01/11/2024 09:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/11/2024 09:17
Decorrido prazo de parte
-
31/10/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0004414-42.2021.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Algeu de Matos Calves - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar alegações finais, através de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. -
23/10/2024 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:18
Recebidos os autos
-
18/10/2024 17:18
Juntada de Petição de tipo
-
11/07/2024 11:10
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 09:41
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 09:40
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 09:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/07/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 17:36
de Instrução e Julgamento
-
03/07/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:03
Juntada de tipo de documento
-
01/07/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 18:49
Juntada de tipo de documento
-
26/06/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 14:54
Juntada de tipo de documento
-
28/05/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 18:09
Recebidos os autos
-
09/05/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 15:03
Recebidos os autos
-
07/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 12:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/05/2024 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 12:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/05/2024 12:44
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 21:06
Recebidos os autos
-
05/12/2023 21:06
Decisão ou Despacho
-
05/12/2023 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 15:43
de Instrução e Julgamento
-
28/11/2023 09:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2023 15:15
Recebidos os autos
-
27/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2023 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2023 12:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/11/2023 12:31
Recebidos os autos
-
22/11/2023 12:31
Decisão ou Despacho
-
09/11/2023 08:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/10/2023 15:17
Juntada de tipo de documento
-
04/10/2023 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:46
Recebidos os autos
-
02/10/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 01:40
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2023 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2023 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2023 07:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/09/2023 15:43
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:43
Decisão ou Despacho
-
19/09/2023 14:57
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2023 10:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 10:02
Decorrido prazo de parte
-
21/08/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 15:11
Recebidos os autos
-
17/08/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2023 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2023 12:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/07/2023 04:02
Decorrido prazo de parte
-
05/07/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 02:45
Decorrido prazo de parte
-
30/01/2023 14:33
Juntada de tipo de documento
-
25/01/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 16:05
Juntada de tipo de documento
-
10/01/2023 01:29
Decorrido prazo de parte
-
07/12/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 12:02
Recebidos os autos
-
16/11/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 02:31
Decorrido prazo de parte
-
14/11/2022 02:30
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2022 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2022 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2022 17:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/11/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 18:20
Juntada de tipo de documento
-
28/09/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 20:16
Recebidos os autos
-
16/09/2022 20:16
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 12:40
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2022 12:40
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2022 12:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/09/2022 12:39
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 09:49
Recebidos os autos
-
04/08/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2022 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2022 17:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/07/2022 16:27
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 16:27
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 18:20
Recebidos os autos
-
19/07/2022 18:20
Decisão ou Despacho
-
08/07/2022 08:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/07/2022 18:08
Recebidos os autos
-
07/07/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 12:03
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2022 12:03
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2022 12:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/06/2022 17:38
Juntada de tipo de documento
-
23/06/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 18:57
Juntada de tipo de documento
-
25/03/2022 17:09
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 19:33
Recebidos os autos
-
10/02/2022 19:33
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2022 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2022 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2022 15:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/02/2022 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 17:50
Juntada de tipo de documento
-
04/02/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 14:19
Recebidos os autos
-
01/02/2022 14:19
Decisão ou Despacho
-
27/01/2022 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2022 14:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 15:08
Recebidos os autos
-
25/01/2022 15:08
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2022 07:28
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2022 07:27
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2022 07:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/01/2022 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 14:06
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2021 10:40
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 10:26
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2021 10:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/11/2021 10:21
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
25/11/2021 01:21
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 12:55
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 14:00
Recebidos os autos
-
18/11/2021 14:00
Recebida a denúncia
-
16/11/2021 10:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/11/2021 18:56
Recebidos os autos
-
12/11/2021 18:56
Juntada de Petição de tipo
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 18:43
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Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 17:42
Arquivado Definitivamente
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01/09/2021 16:48
Apensado ao processo numero do processo
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01/09/2021 16:48
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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