23/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/09/2025 15:12

Juntada de Ofício
17/09/2025 15:33

Autos preparados para expedição
16/09/2025 15:20

Autos preparados para expedição
10/09/2025 17:30

Autos preparados para expedição
27/08/2025 16:28

Autos preparados para expedição
27/08/2025 15:17

Juntada de NULL
13/08/2025 14:59

Prazo em Curso
12/08/2025 14:10

Expedição de Mandado.
12/08/2025 08:09

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 17:48

Autos preparados para expedição
07/08/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:39

Proferida decisão interlocutória
04/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:30

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2025 18:30

Manifestação do Ministério Público
17/07/2025 17:35

Prazo em Curso
16/07/2025 21:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 21:42

Proferida decisão interlocutória
14/07/2025 16:17

Conclusos para decisão
12/07/2025 22:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:17

Autos entregues em carga ao Promotor
27/06/2025 15:07

Autos preparados para expedição
26/06/2025 13:47

Juntada de NULL
29/05/2025 12:52

Prazo em Curso
27/05/2025 17:45

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 13:52

Prazo em Curso
22/05/2025 14:45

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:12

Peticionamento da Delegacia
21/05/2025 07:23

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 16:42

Autos preparados para expedição
06/05/2025 18:08

Documento Digitalizado
06/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:31

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:54

Autos entregues em carga ao Promotor
06/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:01

Juntada de Ofício
06/05/2025 10:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 10:14

Proferida decisão interlocutória
05/05/2025 06:56

Informação do Sistema
30/04/2025 17:46

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:44

Documento Digitalizado
30/04/2025 15:40

Juntada de NULL
30/04/2025 15:40

Juntada de Mandado
23/04/2025 20:03

Recebidos os autos do Ministério Público
23/04/2025 20:03

Manifestação do Ministério Público
17/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Apelação
11/04/2025 16:27

Autos preparados para expedição
10/04/2025 18:29

Prazo em Curso
10/04/2025 18:28

Juntada de NULL
10/04/2025 14:29

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:33

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 09:09

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS), Luana dos Santos Silva Afonso (OAB 27152/MS) Processo 0900175-20.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Morais Dos Santos, Thiago Alves Massini - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 305/323, da qual segue trecho: "(...) Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia, para fim de CONDENAR o réu Gabriel Morais Dos Santos e Thiago Alves Massini, já qualificados, como incursos nas sanções dos art. 180, caput e art. 311, § 2º, inciso III, ambos do Código Penal, nos termos da fundamentação(...)"
08/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 13:33

Autos preparados para expedição
07/04/2025 13:28

Emissão da Relação
07/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:27

Autos entregues em carga ao Promotor
07/04/2025 13:27

Autos preparados para expedição
07/04/2025 13:22

Prazo em Curso
04/04/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:03

Registro de Sentença
04/04/2025 17:03

Com Resolução do Mérito
26/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:01

Recebidos os autos do Ministério Público
25/03/2025 17:01

Manifestação do Ministério Público
21/03/2025 02:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:50

Autos entregues em carga ao Promotor
07/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Alegações finais
26/02/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 06:49

Emissão da Relação
25/02/2025 13:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 13:03

Proferida decisão interlocutória
24/02/2025 17:37

Conclusos para despacho
24/02/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:30

Recebidos os autos do Ministério Público
19/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais
07/02/2025 05:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:13

Autos entregues em carga ao Promotor
28/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:28

Autos preparados para expedição
23/01/2025 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:54

Conclusos para despacho
13/01/2025 19:16

Recebidos os autos do Ministério Público
13/01/2025 19:16

Manifestação do Ministério Público
19/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:21

Juntada de Ofício
19/12/2024 16:21

Juntada de Ofício
13/12/2024 06:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:35

Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 05:27:28, Vara Única.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0900175-20.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Morais Dos Santos, Thiago Alves Massini - Fica a defesa intimada do inteiro teor da decisão de f. 237-241, da quals segue trecho: "(...) Diante do exposto, notadamente por não haver qualquer modificação nas circunstâncias fáticas, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do réu Gabriel Morais Dos Santos, o qual deve permanecer detido onde se encontra ou em estabelecimento compatível. 2.

Cumpra-se integralmente a decisão de f. 197/198. 3.

Abra-se vista ao Ministério Publico para manifestação acerca da petição de f. 223/227, no prazo de 5 (cinco) dias.

As providências e intimações necessárias."
04/12/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 20:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:38

Autos entregues em carga ao Promotor
03/12/2024 20:36

Prazo em Curso
03/12/2024 20:34

Emissão da Relação
03/12/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 17:55

Decretada a prisão preventiva de parte
27/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:15

Juntada de Ofício
13/11/2024 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 19:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 15:34

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2024 15:34

Manifestação do Ministério Público
12/11/2024 15:09

Documento Digitalizado
11/11/2024 14:47

Documento Digitalizado
11/11/2024 14:47

Documento Digitalizado
11/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:00

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:00

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:00

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:00

Expedição de Ofício.
07/11/2024 13:59

Expedição de Ofício.
06/11/2024 12:44

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 12:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024 13:53

Autos preparados para expedição
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0900175-20.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Morais Dos Santos, Thiago Alves Massini - Já tendo sido recebida a denúncia e presentes, portanto, as condições da ação, não sendo hipótese do artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação acrescentada pela Lei 11.719/08, designo para audiência de instrução e julgamento o dia 05 de dezembro de 2024, às 15:00 horas.
28/10/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 15:45

Documento Digitalizado
28/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 03:00:00, Vara Única.
28/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 08:03

Emissão da Relação
28/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:02

Autos entregues em carga ao Promotor
28/10/2024 08:02

Autos preparados para expedição
25/10/2024 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 18:51

Processo saneado
23/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:05

Juntada de NULL
23/10/2024 17:05

Juntada de Mandado
23/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:27

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Gasoto (OAB 12146/MS) Processo 0900175-20.2024.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Morais Dos Santos, Thiago Alves Massini - Vistos, etc.

Intime-se o procurador constituído nos autos para juntar procuração assinada pelo réu Thiago Alves Massini, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem concluso na fila de urgentes. Às providências e intimações necessárias.
22/10/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 07:20

Emissão da Relação
21/10/2024 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:20

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:17

Peticionamento da Delegacia
10/09/2024 14:08

Prazo em Curso
10/09/2024 11:18

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:17

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:42

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 14:42

Documento Digitalizado
06/09/2024 14:42

Documento Digitalizado
03/09/2024 18:45

Expedição em análise para assinatura
03/09/2024 16:52

Expedição de Ofício.
03/09/2024 15:05

Expedição em análise para assinatura
03/09/2024 14:24

Documento Digitalizado
03/09/2024 14:24

Documento Digitalizado
03/09/2024 14:19

Documento Digitalizado
03/09/2024 14:18

Documento Digitalizado
03/09/2024 14:18

Documento Digitalizado
03/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:14

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 14:08

Autos preparados para expedição
03/09/2024 14:02

Prazo em Curso
03/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 13:31

Recebida a denúncia
02/09/2024 17:45

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:45

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
02/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
20/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:27

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
20/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:27

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
20/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 13:25

Documento Digitalizado
20/08/2024 11:10

Apensado ao processo numero do processo
20/08/2024 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801205-27.2024.8.12.0019

Pousada Caranda Ville LTDA

Jacqueline Parra Neves

Advogado: Carlos Alexandre Herreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0801205-27.2024.8.12.0019

Jacqueline Parra Neves

Pousada Caranda Ville LTDA

Advogado: Carlos Alexandre Herreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0800360-68.2020.8.12.0040

Alexandra Benites

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2020 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0808925-39.2024.8.12.0021

Jose Neri da Silva

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0808925-39.2024.8.12.0021

Jose Neri da Silva

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 10:35

Exibir Processo