STJ - 0800067-31.2016.8.12.0043

06/10/2020 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2020 08:33

Transitado em Julgado em 30/09/2020

05/10/2020 06:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/10/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

08/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 442156/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/09/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0442156 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1549004 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 442156/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1549004

26/08/2020 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000129-2020-AJC-3T)

17/08/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 15:10

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 442156/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1549004/MS

13/07/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

07/07/2020 09:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 466963/2020 (Juntada automática)

07/07/2020 09:24

Protocolizada Petição 466963/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2020

01/07/2020 06:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2020 Petição Nº 442156/2020 -

30/06/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 442156/2020. Publicação prevista para 01/07/2020)

26/06/2020 15:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442156/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 15:51

Protocolizada Petição 442156/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2020

25/06/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 258989/2020 - AgInt nos EDcl no

25/06/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 91423/2020 - AgInt

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0258989 - AgInt nos EDcl no AREsp 1549004 - Publicação prevista para 25/06/2020

24/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0091423 - AgInt no AREsp 1549004 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 258989/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1549004

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de JULLY AGRONEGOCIOS LTDA, CARMEN RESINA MIGLIORUCCI BUZATA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 91423/2020 - AgInt no AREsp 1549004

10/06/2020 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2020-3T)

10/06/2020 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2020-3T)

05/06/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

05/06/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:51

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 258989/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1549004/MS

04/06/2020 16:51

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 91423/2020 - AgInt no AREsp 1549004/MS

26/05/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

21/05/2020 12:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 338531/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 12:12

Protocolizada Petição 338531/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2020

29/04/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2020 Petição Nº 258989/2020 -

28/04/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 258989/2020. Publicação prevista para 29/04/2020)

28/04/2020 11:45

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 258989/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 11:45

Protocolizada Petição 258989/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2020

13/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2020 Petição Nº 64006/2020 - EDcl

07/04/2020 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0064006 - EDcl no AREsp 1549004 - Publicação prevista para 13/04/2020

07/04/2020 16:10

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos

17/03/2020 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

16/03/2020 11:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 143822/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 11:04

Protocolizada Petição 143822/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2020

02/03/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/02/2020 e término em 28/02/2020 o prazo para JULIANA MIGLIORUCCI BUZATA apresentar resposta à petição n. 64006/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 849.

02/03/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/02/2020 e término em 28/02/2020 o prazo para CARMEN RESINA MIGLIORUCCI BUZATA apresentar resposta à petição n. 64006/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 849.

02/03/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/02/2020 e término em 28/02/2020 o prazo para JULLY AGRONEGOCIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 64006/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 849.

02/03/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2020 Petição Nº 91423/2020 -

28/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91423/2020. Publicação prevista para 02/03/2020)

26/02/2020 13:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 91423/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 13:29

Protocolizada Petição 91423/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2020

19/02/2020 06:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/02/2020 Petição Nº 64006/2020 -

18/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 64006/2020. Publicação prevista para 19/02/2020)

13/02/2020 16:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 64006/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 16:03

Protocolizada Petição 64006/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2020

12/02/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020

12/02/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020

11/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2020 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020

11/02/2020 17:52

Conheço do agravo de JULLY AGRONEGOCIOS LTDA, CARMEN RESINA MIGLIORUCCI BUZATA e OUTROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/02/2020 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020

11/02/2020 17:52

Conheço do agravo de JULLY AGRONEGOCIOS LTDA, CARMEN RESINA MIGLIORUCCI BUZATA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2019 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/09/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1429501 (2019/0009370-4)

16/09/2019 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2019 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/08/2019 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2019 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL