08/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:46

Decorrido prazo de parte
23/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0808717-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raphaela Scapulatempo da Silva - Réu: Claro S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:53

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 16:09

Recebidos os autos
17/03/2025 16:09

Recebidos os autos
27/11/2024 11:06

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:06

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0808717-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raphaela Scapulatempo da Silva - Réu: Claro S/A - 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
11/11/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:58

Recebidos os autos
04/11/2024 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:28

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 08:36

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0808717-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raphaela Scapulatempo da Silva - Réu: Claro S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, recebo os embargos declaratórios de fls. 260-263 opostos por Claro S/A.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:44

Homologada a Transação
12/10/2024 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 14:54

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 19:31

Recebidos os autos
16/09/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:18

Recebidos os autos
15/08/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:18

Homologada a Transação
15/08/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:36

de Conciliação
06/06/2024 17:32

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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