TJMS - 0800398-60.2023.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

MARTHA REGINA VIEIRA SOARES

CPF *04.***.*28-88

Advogados

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB: 15536/MS

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB: 16253/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 06:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2025 06:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800398-60.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Martha Regina Vieira Soares - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 166, da qual transcrevo o seguinte tópico "Assim, diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.

    Declaro a preclusão lógica e, consequentemente, o imediato trânsito em julgado desta sentença.

    Expeça-se guia de levantamento do valor depositado em favor da parte autora, nos termos da petição de fl. 161.

    Após, ao arquivo, com as anotações devidas.

  • 02/04/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 13:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 01/04/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2025 11:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2025 11:18

    Transitado em Julgado em data

  • 20/03/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 17:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2025 19:27

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 19:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 19:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/02/2025 15:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/01/2025 14:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2025 15:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/01/2025 00:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/01/2025 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/01/2025 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/01/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 19:03

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 15:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/12/2024 10:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800398-60.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Martha Regina Vieira Soares - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 152, o qual transcrevo a seguir "Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono processual.

    Intimem-se."

  • 29/11/2024 21:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/11/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 18:11

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 17:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/11/2024 10:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/11/2024 10:11

    Decorrido prazo de parte

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800398-60.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Martha Regina Vieira Soares - Ficam os advogados devidamente intimados para, no prazo de cinco dias, querendo, manifestarem-se sobre o não pagamento do ofício requisitório expedido a folha 137.

  • 17/10/2024 21:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 05:36

    Decorrido prazo de parte

  • 01/09/2024 02:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2024 09:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2024 09:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:14

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 12:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2024 12:29

    Decorrido prazo de parte

  • 10/03/2024 02:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/02/2024 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/02/2024 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/02/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/01/2024 17:05

    Juntada de tipo de documento

  • 22/01/2024 17:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2023 21:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/10/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/09/2023 00:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2023 15:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2023 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2023 14:25

    Evolução da Classe Processual

  • 10/09/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 10/09/2023 15:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/08/2023 08:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/08/2023 07:29

    Processo Reativado

  • 12/08/2023 20:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/07/2023 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 14:03

    Transitado em Julgado em data

  • 19/07/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 02:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2023 15:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/07/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2023 13:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2023 13:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 09:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 09:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2023 09:46

    Homologada a Transação

  • 27/06/2023 16:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/06/2023 17:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/06/2023 05:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 21:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2023 01:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/05/2023 20:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/05/2023 20:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/05/2023 02:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2023 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/05/2023 08:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2023 08:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:03

    Decorrido prazo de parte

  • 13/04/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 22:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2023 01:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2023 14:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2023 13:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:02

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 18:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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