06/06/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 07:26

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Modesto Nonato (OAB 13972/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ) Processo 0002979-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronilda Galvão Modesto Nonato - Reqdo: Shift Fitness Academias de Ginastica e Participações SA - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Ronilda Galvão Modesto Nonato em face de Shift Fitness Academias de Ginastica e Participações SA.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
20/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:04

Homologada a Transação
09/05/2025 16:59

Recebidos os autos
08/05/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 13:42

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 13:41

de Instrução e Julgamento
13/03/2025 07:50

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:59

de Conciliação
11/12/2024 16:55

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Modesto Nonato (OAB 13972/MS) Processo 0002979-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronilda Galvão Modesto Nonato - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/10/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:47

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 05:52

Recebidos os autos
30/09/2024 05:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:12

Recebidos os autos
05/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:27

de Conciliação
08/07/2024 09:43

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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